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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009R |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Ampliação do PÃer Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplicação da Ponte de Acesso no Porto de Vila do Conde (PA) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Expandir a capacidade de operação no Porto de Vila do Conde. |
descricao |
Construção de PÃer com dimensões de 254 m de comprimento por 35 m de largura. |
Base_Legal |
CF/88, Lei no. 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009V |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os portos sob jurisdição da Companhia Docas do Estado de São Paulo de melhores condições de infra-estrutura para atender às demandas interna e externa. |
descricao |
Execução de Obras de Adequação de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica e Recuperação da Pavimentação das Vias do Cais do Porto de Santos. |
Base_Legal |
Lei nº 8630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
009V |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
00CT |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - no Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Areia Branca - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nordeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Atender o abastecimento das indústrias de quÃmica geral, petroquÃmica, cloro-soda e outros produtos das indústrias farmacêuticas, metalúrgicas e de alimentos que exigem grandes volumes de sal nos seus processos de fabricação, inviáveis de serem transferidos por caminhão, pois representam atualmente 1,8 milhões de toneladas anuais. |
descricao |
Ampliação da plataforma de armazenamento de sal em 7.445 m², totalizando 19.225 m², o que permitirá o armazenamento de 130.000 toneladas de sal, em uma pilha de 5,0 m de altura. Ampliação do Cais de Barcaças em 94 metros, de forma a permitir o descarregamento simultaneo de 02 barcaças de até 2.500 toneladas cada. Aumento da capacidade do sistema de transportador (TR 5 ) para 3.000 t/h. Instalação de um quarto equipamento descarregador de barcaças, modernizado, de maior capacidade que os existentes. |
Base_Legal |
Lei Nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
00CU |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Estudos e Projetos da Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Santos - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Elaborar o Plano de Desenvolvimento da Infraestrutura de Acessos Terrestres do Porto de Santos. |
descricao |
Realização de estudos para implantação de novo acesso rodoviário ao Porto de Santos, considerando as interfaces com os novos terminais em instalação na região da Alamoa/Saboó (BTP e Teval) e o estudo apresentado pela Prefeitura Municipal de Santos, contemplando a ligação a seco entre as margens do Porto. |
Base_Legal |
LEI Nº 11.518, DE 05/09/2007. |
Detalhamento |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas de São Paulo - CODESP, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa, para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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