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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
0A90 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar os portos sob jurisdição da Companhia Docas do Pará de melhores condições de infra-estrutura para atender a demanda interna e externa. |
descricao |
Recuperação dos taludes no porto de Vila do Conde, construição do armazém no porto de Vila do Conde, construição do dolphins de atracação do pÃer 1 do terminal de Miramar, dragagem dos berços internos 1 e2 do Terminal de Miramar e recuperação do sistema de distribuição de energia elétrica e água potável do terminal de miramar. |
Base_Legal |
CF 88 e lei nº 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de projetos, obras e serviços segundo a lei 8.666/93. A implementação e a fiscalização fÃsica financeira será realizada pela Companhia Docas Pará - CDP |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E23 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital - Companhia Docas do EspÃrito Santo - Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória - no Estado do EspÃrito Santo |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a capacidade de movimentação das cargas do Porto de Vitória, contribuindo na exportação de açúcar em sacas, exploração de petróleo e gás off-shore, reduzir o tempo de acesso dos caminhões e garantir segurança. |
descricao |
Restabelecimento das condições de trafegabilidade em cerca de 700 metros lineares nas vias de acesso, compreendendo a contenção do cais, recuperação da infra-estrutura, incluindo a recuperação do sistema de drenagem, e a revisão da rede interna de distribuição de energia, e pavimentação. |
Base_Legal |
CF/88 |
Detalhamento |
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Ano |
Lei no. 8.630/93 |
Esfera |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
122Y |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição e Montagem de Equipamentos do Terminal de Grãos no Porto de Itaqui (MA) - no Estado do Maranhão |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de São LuÃs - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender de forma eficiente o armazenamento e embarque da produção de grãos de toda a região adjacente do Porto de Itaqui. |
descricao |
Aquisição, montagem e instação dos equipamentos de recepção ferroviária, dos sistemas de correias transportadoras para embarque final nos navios e do carregador de navios, para o projeto Terminal de Grãos do Maranhão - TEGRAM do Porto de Itaqui. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93, 8.666/93 e 11.518/07. |
Detalhamento |
Repasse de recursos por meio de convênio à Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP para realização dos serviços necessários. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
122Z |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) - no Estado do Maranhão |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de São LuÃs - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a atracação de embarcação de até 90.000 toneladas por porte bruto (TPB), acarretando um aumento no desempenho operacional do porto, como consequente aumento na arrecadação tarifária. |
descricao |
Construção de instalação de acostagem, composta de uma plataforma com 45m de comprimento e 38m de largura, 4 dolfins de atracação, 3 dolfins de amarração e ponte de acesso do Berço 106 à plataforma. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
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