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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei no. 8.630/93 |
Esfera |
Repasse dos recursos estabelecidos no orçamento em favor da Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, a tÃtulo de Participação da União no Capital da Empresa para aplicação exclusiva na execução da obra, cuja contratação deverá ser feita segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
122Y |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição e Montagem de Equipamentos do Terminal de Grãos no Porto de Itaqui (MA) - no Estado do Maranhão |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de São LuÃs - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender de forma eficiente o armazenamento e embarque da produção de grãos de toda a região adjacente do Porto de Itaqui. |
descricao |
Aquisição, montagem e instação dos equipamentos de recepção ferroviária, dos sistemas de correias transportadoras para embarque final nos navios e do carregador de navios, para o projeto Terminal de Grãos do Maranhão - TEGRAM do Porto de Itaqui. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93, 8.666/93 e 11.518/07. |
Detalhamento |
Repasse de recursos por meio de convênio à Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP para realização dos serviços necessários. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
122Z |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) - no Estado do Maranhão |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de São LuÃs - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Permitir a atracação de embarcação de até 90.000 toneladas por porte bruto (TPB), acarretando um aumento no desempenho operacional do porto, como consequente aumento na arrecadação tarifária. |
descricao |
Construção de instalação de acostagem, composta de uma plataforma com 45m de comprimento e 38m de largura, 4 dolfins de atracação, 3 dolfins de amarração e ponte de acesso do Berço 106 à plataforma. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
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Ano |
Lei 8.630/93 - Lei de Portos |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Lei 11.518/07 - Lei de criação da SEP |
Esfera |
Contratação de empresa especializada, por meio de processo licitatório, para execução dos serviços. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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