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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
11XL |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB) |
Descricao_Localizador |
Dragagem e Derrocamento do Porto de Cabedelo - No Estado da ParaÃba - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
11XL |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Dragagem e Derrocamento do Porto de Cabedelo - No Estado da ParaÃba - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
121Z |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Recife (PE) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Pernambuco - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
121Z |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Recife (PE) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
122H |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 15,0m para 20,0m com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Suape ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 4.889 mil m³ e derrocar 362 mil m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, LEI 6938/81 Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
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