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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
10W8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR NE II |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reforçar o potencial turÃstico dos Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e EspÃrito Santo via priorização de ações que mantenham e expandam a crescente indústria turÃstica, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
Participação, inclusive com a contrapartida nacional em operação de financiamento de organismo internacional para a implementação do Programa, visando priorizar o financiamento de suas ações estruturadoras, dotando os estados e municÃpios participantes de instrumentos de gestão do turismo e gestão pública, como fortalecimento institucional, capacitação elaboração e implementação de Planos Municipais, e também, quando necessário, financiar obras de infra-estrutura em áreas de expansão e de potencial turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Participar com 85% da contrapartida nacional da operação de crédito internacional nos contratos de financiamento para estados e municÃpios, tendo o Banco do Nordeste do Brasil S.A.- BNB como Mutuário. As propostas dos estados e municÃpios demandantes são apresentadas ao BNB que as avalia e aprova os termos dos contratos e acompanha a execução das mesmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
10W8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR NE II |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reforçar o potencial turÃstico dos Estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e EspÃrito Santo via priorização de ações que mantenham e expandam a crescente indústria turÃstica, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico regional. |
descricao |
Participação, inclusive com a contrapartida nacional em operação de financiamento de organismo internacional para a implementação do Programa, visando priorizar o financiamento de suas ações estruturadoras, dotando os estados e municÃpios participantes de instrumentos de gestão do turismo e gestão pública, como fortalecimento institucional, capacitação elaboração e implementação de Planos Municipais, e também, quando necessário, financiar obras de infra-estrutura em áreas de expansão e de potencial turÃstico. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003 |
Detalhamento |
Participar com 85% da contrapartida nacional da operação de crédito internacional nos contratos de financiamento para estados e municÃpios, tendo o Banco do Nordeste do Brasil S.A.- BNB como Mutuário. As propostas dos estados e municÃpios demandantes são apresentadas ao BNB que as avalia e aprova os termos dos contratos e acompanha a execução das mesmas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
10X0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a estruturação de forma sustentável das regiões turÃsticas dos Estados brasileiros de forma a qualificar a oferta turÃstica nacional, promovendo o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais. |
descricao |
Auxiliar os Estados e MunicÃpios elegÃveis na preparação de suas propostas para obtenção de financiamento internacional e |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
implantação dos Programas PRODETUR nas diversas regiões do paÃs. |
Esfera |
Lei nº 10.683/2003 |
Unidade_Orcamentaria |
O Ministério do Turismo criou o PRODETUR Nacional como forma de expandir a atuação dos Programas PRODETUR para as demais regiões do paÃs. A implantação dos Programas nos Estados e MunicÃpios conta com três fontes distintas: (i) Financiamento Internacional, contratado junto aos organismos internacionais parceiros do Programa; (ii) Contrapartida Federal: aportada pelo MTur a partir de recursos do Orçamento Geral da União; e (iii) Contrapartida Local: alocada pelos mutuários das operações financeiras. Além do apoio com recursos de contrapartida federal, o MTur se comprometeu a apoiar tecnicamente a elaboração das propostas dos estados e municÃpios participantes. Dessa forma foi negociada uma proposta de financiamento junto ao BID voltada para a execução dos estudos, pesquisas e contratação de consultorias. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
54101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
695 |
Programa |
1166 |
Acao |
10X0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 54101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Turismo |
Orgao_Superior |
54000-Ministério do Turismo |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
projeto realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a estruturação de forma sustentável das regiões turÃsticas dos Estados brasileiros de forma a qualificar a oferta turÃstica nacional, promovendo o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais. |
descricao |
Auxiliar os Estados e MunicÃpios elegÃveis na preparação de suas propostas para obtenção de financiamento internacional e |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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