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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
122E |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de São Paulo - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação e manobras das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento para a cota de 15m com alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução para adequar as instalações do porto de Santos ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 9.135 mil m³ e derrocar 33.300 m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, LEI 6938/81 Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
122O |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Paraná - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto |
descricao |
Dragagem de aprofundamento das cotas de 15 / 14 / 13 / 11 / 11 / 11 metros para 16 / 15 / 15 / 14,5 / 14,5 / 14,5 metros (áreas Alfa, Bravo Uno e Dois, e Charlie Uno, Dois e Três, respectivamente) com alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução para adequar as instalações do porto de Paranaguá ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 9.000 mil m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, LEI 6938/81 Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 |
Detalhamento |
A APPA será a responsável pela contratação, execução e fiscalização da obra de dragagem, mediante assinatura de convênio, com o governo do Estado, para transferência de recursos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
122O |
Localizador |
0041 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Paraná - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Paraná |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso e da bacia de evolução, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto |
descricao |
Dragagem de aprofundamento das cotas de 15 / 14 / 13 / 11 / 11 / 11 metros para 16 / 15 / 15 / 14,5 / 14,5 / 14,5 metros (áreas Alfa, Bravo Uno e Dois, e Charlie Uno, Dois e Três, respectivamente) com alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução para adequar as instalações do porto de Paranaguá ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 9.000 mil m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, LEI 6938/81 Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 |
Detalhamento |
A APPA será a responsável pela contratação, execução e fiscalização da obra de dragagem, mediante assinatura de convênio, com o governo do Estado, para transferência de recursos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
10NQ |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Realinhamento e Reforço Estrutural do Berço 201 no Porto de São Francisco do Sul (SC) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
111F |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Ampliação de Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar as condições de estocagem portuária, além de restaurar a capacidade de navegação de embarcações de maior porte. |
descricao |
Execução de novo traçado do canal e ampliação de seus molhes, que compreende os serviços de prolongamento de 370 m e 700 m, com lançamento de 1.069.094 m3 de rochas e colocação de 5.452 tetrápodes de 8 ton e 6.078 tetrápodes de 12,5 ton. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Unidade de Infra-estrutura Terrestre do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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