Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
122M |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaà (SC) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que freqüentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento da cota de 11,0m para 12,0/12,5m (canal interno/externo) com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itajaà ao porte da frota de novas embarcações que freqüentam os portos brasileiros para a realização do comércio internacional, além da realização dos serviços de fiscalização desta obra, bem como a execução dos procedimentos legais de licencimento ambiental. Meta: Dragar 3.060 mil m³. |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007, Lei 11.610 de 12/12/2007, LEI 6938/81 Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97. |
Detalhamento |
Contratação de empresas especializadas por meio de licitações públicas para elaboração de estudos e projetos e, em consequência, execução dos serviços necessários. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
128N |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
128N |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário) - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
12Y2 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Infraestrutura para Instalação de Guindaste no Porto de Pelotas (RS) |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Pelotas - RS - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
07 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliação da capacidade operacional do porto, visando melhorias no atendimento da navegação hidroviária, de cabotagem e longo curso, especialmente a movimentação de cargas conteinerizadas. Preparar o porto para o atendimento do tráfego da futura hidrovia do Mercosul, estimado em cerca de 1.500.000 t/ano |
descricao |
Construção de infra-estrutura para a instalação de uma linha para guindastes com extensão de 48,0m, constituÃda de viga de concreto armado sustentada por uma linha de estacas tipo Franki, para instalação de linha de trilhos com bitola de 15,15 km e largura de boletos de 65,62mm; construção de nova subestação para transformador de 750 KVA e galeria de distribuição para os cabos do guindaste e instalação de tomadas de alimentação |
Base_Legal |
Lei 11.518 de 05/09/2007 |
Detalhamento |
Por meio de descentralização do crédito orçamentário para o alcance dos objetivos da ação |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20128 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1462 |
Acao |
7L25 |
Localizador |
0043 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Sul - 20128 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Portos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Projeto executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Modernizar e renovar o atual cais público no Porto Novo do Porto do Rio Grande oferecendo melhor utilização das suas instalações possibilitando um aprofundamento da bacia de evolução de 30 para 40 pés, tornando o porto público mais competitivo. |
descricao |
Construção de um cais sobre estacas avançando 10m à frente da estrutura do cais existente, dando a condição para instalar equipamentos modernos aptos a operar navios pós-panamax, e ao mesmo tempo, permitindo o aprofundamento de 30 para 40 pés, admitindo a operação de navios de maior calado. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988 |
Detalhamento |
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