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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:12Y2,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Infraestrutura para Instalação de Guindaste no Porto de Pelo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

12Y2

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção de Infraestrutura para Instalação de Guindaste no Porto de Pelotas (RS)

Descricao_Localizador

No Município de Pelotas - RS - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos da Presidência da República

Orgao_Superior

20128-Secretaria de Portos da Presidência da República

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2010

Mes_Termino

07

Ano_Termino

2010

Produto

OBRA REALIZADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Ampliação da capacidade operacional do porto, visando melhorias no atendimento da navegação hidroviária, de cabotagem e longo curso, especialmente a movimentação de cargas conteinerizadas. Preparar o porto para o atendimento do tráfego da futura hidrovia do Mercosul, estimado em cerca de 1.500.000 t/ano

descricao

Construção de infra-estrutura para a instalação de uma linha para guindastes com extensão de 48,0m, constituída de viga de concreto armado sustentada por uma linha de estacas tipo Franki, para instalação de linha de trilhos com bitola de 15,15 km e largura de boletos de 65,62mm; construção de nova subestação para transformador de 750 KVA e galeria de distribuição para os cabos do guindaste e instalação de tomadas de alimentação

Base_Legal

Lei 11.518 de 05/09/2007

Detalhamento

Por meio de descentralização do crédito orçamentário para o alcance dos objetivos da ação


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:7L25,Localizador:0043,Descricao_Acao:Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS),Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

7L25

Localizador

0043

Descricao_Acao

Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Sul - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos da Presidência da República

Orgao_Superior

20128-Secretaria de Portos da Presidência da República

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Projeto executado

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Modernizar e renovar o atual cais público no Porto Novo do Porto do Rio Grande oferecendo melhor utilização das suas instalações possibilitando um aprofundamento da bacia de evolução de 30 para 40 pés, tornando o porto público mais competitivo.

descricao

Construção de um cais sobre estacas avançando 10m à frente da estrutura do cais existente, dando a condição para instalar equipamentos modernos aptos a operar navios pós-panamax, e ao mesmo tempo, permitindo o aprofundamento de 30 para 40 pés, admitindo a operação de navios de maior calado.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 8.630/93 - Lei dos Portos,Esfera:Não Informado}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Lei 8.630/93 - Lei dos Portos

Esfera

Não Informado

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20128,Funcao:26,SubFuncao:784,Programa:1462,Acao:7P53,Localizador:0042,Descricao_Acao:Recuperação do Molhe Norte do Porto de Itajaí,Descricao_Localizador:No Est

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20128

Funcao

26

SubFuncao

784

Programa

1462

Acao

7P53

Localizador

0042

Descricao_Acao

Recuperação do Molhe Norte do Porto de Itajaí

Descricao_Localizador

No Estado de Santa Catarina - 20128

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Santa Catarina

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Portos da Presidência da República

Orgao_Superior

20128-Secretaria de Portos da Presidência da República

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

OBRA EXECUTADA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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