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Governo e Política - Ano:para as secretarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que ocupam o Bloco C (Secretaria de Recursos}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

para as secretarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que ocupam o Bloco C (Secretaria de Recursos

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Humanos, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Secretaria do Patrimônio da União). Atualmente o MDS está}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Humanos, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Secretaria do Patrimônio da União). Atualmente o MDS está

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:ocupando: três andares no Bloco C (Gabinete do Ministro e da Secretaria Executiva, parte do anexo do Bloco F (Conselho Nacional de Assistência Social), 3º e 4º andares do Bloco A (SAGI e SAIP), u

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

ocupando: três andares no Bloco C (Gabinete do Ministro e da Secretaria Executiva, parte do anexo do Bloco F (Conselho Nacional de Assistência Social), 3º e 4º andares do Bloco A (SAGI e SAIP), um edifício para a Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social na Praça Portugal, parte de 2 andares no edifício sede do DNIT, Edfício Ômega e SAAN. Ademais, a construção deste anexo vai gerar economias de aluguel, de transporte e de pessoal de apoio.

Esfera

Construção do Anexo do Bloco C na Esplanada dos Ministérios.

Unidade_Orcamentaria

A alienação de bens públicos só pode ocorrer na forma da lei, isto é, no caso de bens imóveis, com autorização legislativa, avaliação do bem e licitação, conforme prevêem os arts. 17 e 19 da Lei 8.666/93. É de se observar que, nos termos do art. 67 do Código Civil, somente os bens dominicais podem ser alienados.

Funcao

Ação será implementada à medida que se obtiver recursos da alienação de bens imóveis dominiais do MDS.

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:20,Unidade_Orcamentaria:55101,Funcao:08,SubFuncao:121,Programa:1006,Acao:4923,Localizador:0001,Descricao_Acao:Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

20

Unidade_Orcamentaria

55101

Funcao

08

SubFuncao

121

Programa

1006

Acao

4923

Localizador

0001

Descricao_Acao

Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Descricao_Localizador

Nacional - 55101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Orgao_Superior

55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Política avaliada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Melhorar as políticas de desenvolvimento social e combate à fome em termos de eficiência, eficácia, efetividade, focalização e controle social.

descricao

Elaboração de diretrizes e instrumentos para a avaliação e monitoramento das políticas de desenvolvimento social e combate à fome, visando ao desenvolvimento de um sistema integrado de planejamento e avaliação com critérios e requerimentos metodológicos definidos para medir a efetividade, eficiência e impacto das políticas públicas nesta área.

Base_Legal

C.F. Artigos 203 e 204

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 10.869, de 13/05/2004}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 10.869, de 13/05/2004

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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