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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1006 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
1006 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1006 |
Acao |
8937 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviço de Vigilância Social no Território |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a estruturação dos serviços locais, regionais e nacional de vigilância social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
descricao |
Execução direta e apoio técnico e financeiro aos demais entes federados para estruturação do serviço de vigilância social no território, por meio de: construção do referencial teórico/conceitual da Vigilância Social no âmbito do SUAS; conceituação e tipificação de riscos, vulnerabilidades e violações de direitos; construção dos sistemas de registro de riscos e vulnerabilidades social e pessoal e de notificação compulsória das violações de direitos; construção do referencial teórico/conceitual e metodológica para a análise das informações oriundas dos sistemas de registros e notificações, para os estudos das condições de vida das populações mais vulneráveis, estudos de natureza causal que orientem as ações e os serviços a serem desenvolvidos, e para avaliação do impacto dos serviços, programas, projetos e benefÃcios na redução dos riscos, vulnerabilidades e das violações de direitos e seus danos; definição de funções/atribuições e caracterÃsticas dos serviços locais, regionais e nacional de vigilância social, bem como do perfil de suas equipes; capacitação das equipes locais e regionais e demais atores para o registro e notificações e análise das informações; e estruturação dos serviços locais e regionais. |
Base_Legal |
Lei 8.742/93, Resoluções CNAS n. 145, de 15 de outubro de 2004; n. 130, de 15 de julho de 2005 e n. 269, de 13 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Desenvolvimento de ações diretamente pelo órgão gestor federal, bem como transferência de recursos para os demais entes federados, de acordo com os pressupostos da PNAS, da NOB, da NOB-RH e regulações especÃficas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
1006 |
Acao |
8937 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Serviço de Vigilância Social no Território |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a estruturação dos serviços locais, regionais e nacional de vigilância social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
descricao |
Execução direta e apoio técnico e financeiro aos demais entes federados para estruturação do serviço de vigilância social no território, por meio de: construção do referencial teórico/conceitual da Vigilância Social no âmbito do SUAS; conceituação e tipificação de riscos, vulnerabilidades e violações de direitos; construção dos sistemas de registro de riscos e vulnerabilidades social e pessoal e de notificação compulsória das violações de direitos; construção do referencial teórico/conceitual e metodológica para a análise das informações oriundas dos sistemas de registros e notificações, para os estudos das condições de vida das populações mais vulneráveis, estudos de natureza causal que orientem as ações e os serviços a serem desenvolvidos, e para avaliação do impacto dos serviços, programas, projetos e benefÃcios na redução dos riscos, vulnerabilidades e das violações de direitos e seus danos; definição de funções/atribuições e caracterÃsticas dos serviços locais, regionais e nacional de vigilância social, bem como do perfil de suas equipes; capacitação das equipes locais e regionais e demais atores para o registro e notificações e análise das informações; e estruturação dos serviços locais e regionais. |
Base_Legal |
Lei 8.742/93, Resoluções CNAS n. 145, de 15 de outubro de 2004; n. 130, de 15 de julho de 2005 e n. 269, de 13 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Desenvolvimento de ações diretamente pelo órgão gestor federal, bem como transferência de recursos para os demais entes federados, de acordo com os pressupostos da PNAS, da NOB, da NOB-RH e regulações especÃficas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1006 |
Acao |
6877 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em PolÃticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a capacidade dos agentes públicos e sociais para monitoramento e avaliação das polÃticas de desenvolvimento social e combate à fome, visando ao aperfeiçoamento da gestão dessas polÃticas à luz dos resultados obtidos e ao aumento da transparência da ação governamental. Capacitar permanentemente os atores envolvidos com a polÃtica de assistência social de modo a qualificar e/ou aperfeiçoar a atuação dos mesmos no campo da gestão, financiamento e controle social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social. |
descricao |
Realização de oficinas, cursos e eventos, contemplando: implementação e gestão de polÃticas públicas, sistemas/ferramentas de monitoramento e avaliação, tipos de avaliações (quantitativa, qualitativa, participativa, interna, externa) e informações requeridas, metodologias disponÃveis, análise/gestão/disseminação de resultados e retroalimentação para o desenho das polÃticas e para aumento da transparência destas, bem como a elaboração e publicação de materiais. Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento permanente de atividades de capacitação nas temáticas de concepção, gestão, financiamento e controle social na polÃtica de assistência social como uma forma de assegurar a concretização do Sistema Único de Assistência Social, tendo como público alvo gestores, técnicos/trabalhadores governamentais, dirigentes e técnicos de entidades de assistência social, conselheiros, secretários executivos e funcionários do conselho e população usuária, cujo recurso será repassado do fundo nacional para os fundos estaduais, do DF e municipais. |
Base_Legal |
C.F. Artigos 203 e 204 |
Detalhamento |
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