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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1049 |
Acao |
2792 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais EspecÃficos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Combater a insegurança alimentar e nutricional por meio do acesso gratuito a cestas de alimentos pelas comunidades indÃgenas; comunidades quilombolas e de terreiros; trabalhadores rurais acampados, que aguardam o programa de reforma agrária; famÃlias atingidas pela construção de barragens; famÃlias em municÃpios em estado de emergência e/ou calamidade pública (reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil); e outros grupos em situação de vulnerabilidade social onde persista situação de insegurança alimentar e nutricional. |
descricao |
Aquisição e distribuição de alimentos para atendimento à s comunidades tradicionais e especÃficas, em situação de insegurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei n 10.683, de 28 de Maio de 2003. |
Detalhamento |
Repasse de recursos a instituições parceiras para aquisição dos produtos que irão compor as cestas de alimentos, para montagem e distribuição de cestas. Identificação, com o apoio dos parceiros, de famÃlias/comunidades a serem atendidas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
1049 |
Acao |
8929 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EQUIPAMENTO INSTALADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição: Restaurantes e Cozinhas Populares, instalados para produção de refeições saudáveis a preços acessÃveis e desenvolvimento de atividades de formação e qualificação profissional, bem como promoção da alimentação saudável. Devem integrar o Sistema Local de Segurança Alimentar e Nutricional, buscando uma gestão solidária e intersetorial, de forma a ampliar e diversificar os serviços públicos de SAN e a assistência alimentar e nutricional aos beneficiários, promovendo o acesso a refeições saudáveis e desenvolvendo atividades educativas e de formação na área de alimentos. Os Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição têm como objetivo promover a integração e articulação dos diversos setores envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos. São direcionados prioritariamente as áreas urbanas, para atender grandes centros, comunidades e bairros periféricos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devendo o público beneficiário ser formado preferencialmente por: Trabalhadores formais e informais, desempregados, moradores de rua, estudantes, aposentados, famÃlias atendidas por programas sociais, organizações comunitárias e entidades sociais, entre outros. |
descricao |
Apoio à s despesas: a) de capital, compreendendo, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações (construção, reforma, ampliação e conclusão), bem como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes novos; e b) de custeio, abragendo aquisição de utensÃlios e materiais de consumo novos, bem como apoio para o desenvolvimento de atividades de capacitação e qualificação profissional na área de alimentos para gestores/funcionários e beneficiários. Entre as atividades de formação, devem-se priorizar os conteúdos de educação alimentar e nutricional para a promoção de hábitos alimentares saudáveis. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; |
Detalhamento |
e |
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Ano |
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 |
Esfera |
Repasse de recursos do MDS por meio de convênios, contratos de repasse e/ou instrumentos congêneres para a implantação, ampliação ou modernização de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição. Os itens financiáveis são: elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, obras e instalaçãoes; |
Unidade_Orcamentaria |
aquisição de equipamentos e materiais permanentes novos |
Funcao |
e aquisição de utensÃlios e materiais de consumo novos. Os recursos materiais necessários à manutenção operacional dos serviços públicos de SAN deverão ser custeados pelo proponente, que poderá estabelecer parcerias buscando uma gestão solidária e auto-sustentável. Desta forma, a operação dos equipamentos poderá ser assumida por Universidades, Organizações Comunitárias e Entidades Sociais inseridas em programas |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
municipais/estaduais de geração de trabalho e renda, movidos pela lógica do cooperativismo e economia solidária. Nesta |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
lógica, para as atividades de capacitação e qualificação, poderão ser disponibilizados recursos para elaboração de materiais |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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