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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01901 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0553 |
Acao |
4061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Processo Legislativo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 01901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sessão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver o processo legislativo, de que trata o art. 59 da Constituição Federal, de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia. Exercer, mediante controle externo, a fiscalização prevista no art. 70 da Carta Magna. Dar cumprimento às demais disposições constitucionais, bem como prover o Órgão dos recursos necessários à sua manutenção e funcionamento. |
descricao |
Desempenho, por parlamentares, das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviços contábeis, orçamentário-financeiro e controle interno. |
Base_Legal |
Art. 51, IV, CF e art. 265 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
A ação é implementada por meio da ação diuturna dos deputados federais, no âmbito das instalações da Câmara dos Deputados, ou fora dessas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01901 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0553 |
Acao |
4061 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Processo Legislativo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 01901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sessão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o processo legislativo, de que trata o art. 59 da Constituição Federal, de forma a produzir e apresentar à sociedade uma legislação que tenha em seu contexto cada vez maior representatividade dos anseios da população, proporcionando, assim, os meios indispensáveis à promoção da justiça social e ao funcionamento pleno da democracia. Exercer, mediante controle externo, a fiscalização prevista no art. 70 da Carta Magna. Dar cumprimento às demais disposições constitucionais, bem como prover o Órgão dos recursos necessários à sua manutenção e funcionamento. |
descricao |
Desempenho, por parlamentares, das atividades necessárias ao cumprimento das prerrogativas do órgão, tais como: atividades parlamentares, assessoramento legislativo e administrativo, assessoramento técnico em geral, gerenciamento e coordenação geral, serviços contábeis, orçamentário-financeiro e controle interno. |
Base_Legal |
Art. 51, IV, CF e art. 265 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
A ação é implementada por meio da ação diuturna dos deputados federais, no âmbito das instalações da Câmara dos Deputados, ou fora dessas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01901 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0553 |
Acao |
10AT |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Ampliação do EdifÃcio Anexo IV |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 01901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EdifÃcio ampliado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar o EdifÃcio Anexo IV adequando suas instalações à s necessidades de desempenho, com rapidez e eficiência, das prerrogativas da Câmara dos Deputados. |
descricao |
Ampliação do EdifÃcio Anexo IV para abrigar os Deputados que não têm gabinetes neste edifÃcio, bem como os que ocupam salas no EdifÃcio Anexo III. |
Base_Legal |
Constituição Federal/88, art. 51, IV e Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei. Entretanto, os projetos executivos são geralmente elaborados pelo próprio órgão. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01901 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0553 |
Acao |
7710 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo V |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 01901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Anexo construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir o EdifÃcio Anexo V com vistas a adequar as instalações fÃsicas e recursos operacionais à s necessidades de desempenho, com eficiência, das prerrogativas da Câmara dos Deputados. |
descricao |
Construção de edifÃcio para abrigar o Centro de Documentação e Informação (CEDI), o Museu da Câmara e o Espaço Cultural, com área total de 36.150 m². |
Base_Legal |
Constituição Federal/88, art. 51, IV e Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei. |
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