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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1006 |
Acao |
8624 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo envolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
descricao |
Formação de gestores públicos das diferentes esferas de governo e de representantes da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a ampliação da discussão sobre o tema na sociedade brasileira. Promoção de ações institucionais de articulação entre o Governo Federal e Estados, Distrito Federal e municÃpios no contexto da implantação do sistema. Acompanhamento e apoio a gestão das redes operacionais das polÃticas de Segurança Alimentar e Nutricional e a divulgação dos critérios, princÃpios e diretrizes do SISAN junto a entidades públicas e privadas cujos objetivos sejam correlatos ao sistema. Fortalecimento de mecanismos de participação e controle, por parte da sociedade, da implementação de polÃticas de segurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei 11.346, de 15/09/2006, Decreto nº 5550, de 22/09/2005 e Resolução nº 001, de 25/06/2009; Decreto Nº 6.273, de 23/11/2007 e Decreto nº 5079, de 12/05/2004. Decreto nº 7079, de 27 de janeiro de 2010. |
Detalhamento |
Desenvolvimento de ações diretamente pelo órgão gestor federal, integrado por um conjunto de órgãos e entidades da União, bem como por meio de celebração de convênios e similares com os Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios e instituições privadas, sem fins lucrativos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1006 |
Acao |
8624 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ente federativo envolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
descricao |
Formação de gestores públicos das diferentes esferas de governo e de representantes da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a ampliação da discussão sobre o tema na sociedade brasileira. Promoção de ações institucionais de articulação entre o Governo Federal e Estados, Distrito Federal e municÃpios no contexto da implantação do sistema. Acompanhamento e apoio a gestão das redes operacionais das polÃticas de Segurança Alimentar e Nutricional e a divulgação dos critérios, princÃpios e diretrizes do SISAN junto a entidades públicas e privadas cujos objetivos sejam correlatos ao sistema. Fortalecimento de mecanismos de participação e controle, por parte da sociedade, da implementação de polÃticas de segurança alimentar e nutricional. |
Base_Legal |
Lei 11.346, de 15/09/2006, Decreto nº 5550, de 22/09/2005 e Resolução nº 001, de 25/06/2009; Decreto Nº 6.273, de 23/11/2007 e Decreto nº 5079, de 12/05/2004. Decreto nº 7079, de 27 de janeiro de 2010. |
Detalhamento |
Desenvolvimento de ações diretamente pelo órgão gestor federal, integrado por um conjunto de órgãos e entidades da União, bem como por meio de celebração de convênios e similares com os Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios e instituições privadas, sem fins lucrativos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2784 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Alimentar e Nutricional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a educação alimentar e nutricional visando à alimentação adequada e saudável no sentido de prazer cotidiano, de modo a estimular a autonomia do indivÃduo e a mobilização social, valorizar e respeitar as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos sociais e etnias, na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. |
descricao |
Os principais eixos de atuação são: (i) Subsidio a organizações governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional; (ii) EstÃmulo à intersetorialidade para otimizar e potencializar o desenvolvimento de ações de Educação Alimentar e Nutricional em âmbito nacional; (iii) Promoção da alimentação adequada e saudável e estÃmulo a hábitos de vida saudáveis em espaços sociais e institucionais, entre outros; (iv) Mobilização e integração da sociedade para a prática da Educação Alimentar e Nutricional; (v) Avaliação e monitoramento das ações de Educação Alimentar e Nutricional desenvolvidas no âmbito do MDS; (vi) Promoção de Capacitação e Educação Permanente em Educação Alimentar e Nutricional; (vii) Fomento à valorização das tradições e da cultura alimentar, considerando as diferentes etnias, grupos sociais e regiões do paÃs. (viii) Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas com a finalidade de subsidiar as ações de Educação Alimentar e Nutricional. Estes eixos de atuação contemplam atividades educativas como a capacitação de multiplicadores e da comunidade em geral em temas de segurança alimentar e nutricional, produção e distribuição de material educativo, campanhas educativas, apoio a projetos locais de educação alimentar e nutricional em parceria com instituições diversas (ONGs, escolas, associações, prefeituras e outras) e articulação com outros Ministérios e programas sociais do MDS (como os CRAS, CONSADs e outros). |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; |
Detalhamento |
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