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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2798 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, por meio da distribuição de produtos alimentÃcios, adquiridos de agricultores familiares enquadrados no PRONAF, à s populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e aos programas socioassistenciais locais. |
descricao |
Aquisição de alimentos de agricultores familiares enquadrados no Pronaf, identificados pela Declaração de Aptidão ao PRONAF ou pela Declaração de Aptidão ao PAA e distribuição de alimentos a populações em condição de insegurança alimentar e nutricional. A ação propicia a execução das modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar, Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, Incentivo à Produção e Consumo do Leite e Formação de Estoque pela Agricultura Familiar. |
Base_Legal |
Lei nº 10.689, de 13 de julho de 2003; Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 - art 19; Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008; Decreto nº 6.959, de 15 de setembro de 2009; Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008. Resoluções do Grupo Gestor do PAA. |
Detalhamento |
A implementação da ação dá-se por meio da aplicação direta dos recursos pelo Órgão Gestor Federal ou pela celebração de convênios, termo de cooperação, acordo e/ou instrumentos congêneres, com empresa pública, autarquias, Estados, Distrito Federal ou MunicÃpios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2798 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, por meio da distribuição de produtos alimentÃcios, adquiridos de agricultores familiares enquadrados no PRONAF, à s populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e aos programas socioassistenciais locais. |
descricao |
Aquisição de alimentos de agricultores familiares enquadrados no Pronaf, identificados pela Declaração de Aptidão ao PRONAF ou pela Declaração de Aptidão ao PAA e distribuição de alimentos a populações em condição de insegurança alimentar e nutricional. A ação propicia a execução das modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar, Compra Direta Local da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, Incentivo à Produção e Consumo do Leite e Formação de Estoque pela Agricultura Familiar. |
Base_Legal |
Lei nº 10.689, de 13 de julho de 2003; Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 - art 19; Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008; Decreto nº 6.959, de 15 de setembro de 2009; Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008. Resoluções do Grupo Gestor do PAA. |
Detalhamento |
A implementação da ação dá-se por meio da aplicação direta dos recursos pelo Órgão Gestor Federal ou pela celebração de convênios, termo de cooperação, acordo e/ou instrumentos congêneres, com empresa pública, autarquias, Estados, Distrito Federal ou MunicÃpios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2798 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Rio de Janeiro - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2798 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
Teixeira de Freitas - BA - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
55101 |
Funcao |
08 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
1049 |
Acao |
2798 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Teixeira de Freitas - BA - 55101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Orgao_Superior |
55000-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Alimento adquirido |
Unidade_Medida |
TON |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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