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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
10QR |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Plataforma Operacional dos Berços 201 e 202 do Cais de Capuaba no Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Recuperar as condições de operação da plataforma operacional nos berços 201 e 202, bem como estudar a fundação e pavimentação da laje no local onde seria construído o armazém frigorífico no cais de Capuaba, tendo em vista que as condições atuais de tráfego sobre esta plataforma é bastante precária, causando grandes transtornos às operações. |
descricao |
Recuperação do piso e do pavimento dos acessos aos berços 201 e 202, do sistema de drenagem, das linhas de guindastes e ramais ferroviários dos berços, da iluminação, rede de lógica e telefonia, bem como de obras de contenção, se necessárias no Cais de Capuaba do Porto de Vitória (ES). |
Base_Legal |
Lei 9.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
11LV |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Implantação de Acesso Rodoferroviário ao Porto de Barra do Riacho (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
OBRA REALIZADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Prover a área do Porto de Barra do Riacho de infra estrutura de acessos. |
descricao |
Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços para implantação de acesso rodoferroviário para o Porto de Barra do Riacho/ES, compreendendo a construção de um acesso rodoviário, de um acesso ferroviário e uma portaria de controle de entrada e saída de veículos e pessoal. |
Base_Legal |
Atos do Poder Executivo, através de Decreto de Aprovação de Programa de Dispêndio. |
Detalhamento |
Projeto básico, executivo, viabilidade, contratação e implantação dos acessos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
11LY |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Iluminação e Sinalização do Porto de Barra do Riacho (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Prover a área do Porto de Barra do Riacho de Infra Estrutura de Iluminação e Sinalização Viária e Visual. |
descricao |
Construção do sistema de Iluminação e Sinalização. |
Base_Legal |
Atos do Poder Executivo, através de Decreto de aprovação de programa de dispêndio. |
Detalhamento |
Projetos básico, executivo, viabilidade, contratação e implantação dos mesmos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
12IQ |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Adequação da Estrada de Acesso ao Cais de Capuaba no Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Aumentar, a capacidade de um trecho da estrada de acesso ao cais de Capuaba do Porto de Vitória e recuperar as condições de trafegabilidade dos veículos que acessam o Cais, proporcionando melhores condições de segurança. |
descricao |
Duplicação do trecho entre a Ponte sobre o rio Aribiri e a portaria interna ao porto, com uma extensão total de 1,2 km; Reabilitação do acesso, Troca da pavimentação asfáltica por pavimentação rígida, Sinalização horizontal e vertical da rodovia de acesso; urbanização, proteção ambiental e paisagismo. |
Base_Legal |
Lei 9.630/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
1J79 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaça de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÍdeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI 8.630/93 |
Detalhamento |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, através da contratação de terceiros |
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