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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
12IQ |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Adequação da Estrada de Acesso ao Cais de Capuaba no Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Aumentar, a capacidade de um trecho da estrada de acesso ao cais de Capuaba do Porto de Vitória e recuperar as condições de trafegabilidade dos veículos que acessam o Cais, proporcionando melhores condições de segurança. |
descricao |
Duplicação do trecho entre a Ponte sobre o rio Aribiri e a portaria interna ao porto, com uma extensão total de 1,2 km; Reabilitação do acesso, Troca da pavimentação asfáltica por pavimentação rígida, Sinalização horizontal e vertical da rodovia de acesso; urbanização, proteção ambiental e paisagismo. |
Base_Legal |
Lei 9.630/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
1J79 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção à ameaça de ataques terroristas e outros ilícitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmera de vÍdeo, isolamento físico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI 8.630/93 |
Detalhamento |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, através da contratação de terceiros |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3503 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Conter o avanço das diversas erosões na plataforma do cais, principalmente nos berços 101 e 102 e recuperação da pavimentação, drenagem de toda área do Porto de Vitória. Remanejamento da substação elétrica, incluindo o remanejamento de pessoal com a construção de novas instalações. |
descricao |
Considerando a condição de instabilidade em que se encontra a estrutura do cais no trecho do berço 101, diminuindo a sua capacidade operacional, remanejamento de substação e construção de novas instalações para pessoal. |
Base_Legal |
Atos do Poder Executivo, através de decreto de aprovação do plano de dispêndio global. |
Detalhamento |
Deverá ser contida a erosão através de projeto adequado de engenharia, bem como a pavimentação, relocação de substação e construção de instalações apropriadas. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E77 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Recuperação do Sistema Viário Interno no Cais de Capuaba (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Recuperar as vias internas de acesso e manobras no porto de Vitória, localizadas no cais de Capuaba. Possibilitar o restabelecimento das condições de trafegabilidade em cerca de 700 metros lineares nas vias de acesso, e 60.000 m² de pátios. |
descricao |
Recuperação da pavimentação, do sistema de drenagem, revisão da rede interna de distribuição de energia, sinalização. |
Base_Legal |
CF/88 E LEI no. 8.630/93. |
Detalhamento |
A Companhia Docas do Espírito Santo Codesa, será a responsável pela execução, através de contratação de terceiros. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E78 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Plataforma Operacional do Cais do Porto de Vitória nos Berços 101, 102 e 103 |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Recuperar as condições de operação nos berços 101, 102 e 103. |
descricao |
Esta ação prevê a recuperação do piso dos berços e do pavimento dos acessos, do sistema de drenagem, revisão da rede interna de distribuição de energia e sinalização. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI 8.630/93 |
Detalhamento |
Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, através da contratação de terceiros |
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