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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E78 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Plataforma Operacional do Cais do Porto de Vitória nos Berços 101, 102 e 103 |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
09 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Recuperar as condições de operação nos berços 101, 102 e 103. |
descricao |
Esta ação prevê a recuperação do piso dos berços e do pavimento dos acessos, do sistema de drenagem, revisão da rede interna de distribuição de energia e sinalização. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI 8.630/93 |
Detalhamento |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, através da contratação de terceiros |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E79 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Obras de Contenção e Ampliação do Cais do Porto de Vitória (ES) |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
11 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a plataforma operacional dos berços, com aumento de áreas de estocagem de carga e de manobra e operação de veÃculos, além de aumentar a profundidade dos berços para 12,50 metros e a capacidade de carga da plataforma (10 t/m²). Com isso, objetiva-se propiciar utilização de modernos equipamentos, gerando aumento de produtividade e consequentemente da quantidade de carga movimentada e de navios atendidos. |
descricao |
Recuperação estrutural de 400 metros do cais comercial existente, alargamento do cais comercial em 20 metros x 805 metros de comprimento e em 60 metros de comprimento, além do reforço da plataforma para 10 t/m2 de capacidade de carga. |
Base_Legal |
CF/88 E LEI 8.630/93. |
Detalhamento |
A Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, será a responsável pela execução, através de contratação de terceiros. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
6504 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas. |
descricao |
Elaboração de projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, objetivando subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas operacionais. |
Base_Legal |
Resolução DIREX |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20206 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7362 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Recuperação da Pavimentação da Estrada de Acesso ao Cais de Capuaba |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 20206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Melhoria da pavimentação asfaltica, para merlhorar o fluxo de caminhões e veiculos que ali adentrem. |
descricao |
Reabilitação do acesso, troca da pavimentação asfaltica por pavimentação rigida, devido a grande movimentação de caminhões antigos e de grande peso unitário, que se movimentam ou se colocam estacionados ao longo da rodovia, sinalização viária e visual da rodovia de acesso ao Cais de Capuaba. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI 8.630/93 |
Detalhamento |
Companhia Docas do EspÃrito Santo - CODESA, através da contratação de terceiros |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
3286 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Imóvel instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional. |
descricao |
Construção, ampliação, aquisição ou instalação de imóveis de uso da administração, bem como das atividades de apoio à área operacional. |
Base_Legal |
Lei 5662, de 21/06/1971; Lei 6000, de 18/12/1973; Decreto-Lei 1940, de 25/05/1982; Decreto 104, de 22/04/1991. |
Detalhamento |
Projeto de especificações, verificação de dotação orçamentária aprovado para o Banco, processo licitatório, contratação, execução e/ou entrega. |
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