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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1460 |
Acao |
1K87 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
plano implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Combater o risco de entrada e a dissiminação do vÃrus da Influenza Aviária ou de um eventual novo subtipo viral responsável por uma nova Pandemia de Influenza no Território Nacional. |
descricao |
Gerenciamento do Plano de Contingência a Influenza em áreas Portuárias, de embarque e desembarque de passageiros, bagagens e mercadorias, com a implantação de sistema de Autoclave (Aparelho de desinfecção por meio do vapor a alta pressão e temperatura) e de Escâner, (Equipamento de raios X, para vistorias de mercadorias e bagagens), permitindo a identificação de casos suspeitos e a preparação da sala de quarentena . |
Base_Legal |
CF/88 - Art. 167 § 3º, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa especializada, por meio de processo licitatório para instalação dos equipamentos (Autoclave e Escâner), bem como a preparação da sala de quarentena. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1460 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10DX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção, Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura Portuária no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10P1 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Repotencialização do Sistema de Movimentação de Granéis Sólidos dos TGS I e II e Pátio de Minérios do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Restabelecer a produtividade e proporcionar adequadas condições de segurança no transporte de cargas do porto de Aratu (BA), reduzindo o número de paralisações, aumentando a velocidade da movimentação de cargas. |
descricao |
Adequação do sistema de movimentação de granéis sólidos através da implantação de conversores de frequência visando transformar o sistema mecânico em eletromecânico. |
Base_Legal |
Lei 8.630/93 |
Detalhamento |
Execução pela CODEBA |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10PA |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sinalização Visual Planejada do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sinalização implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Atender às legislações de segurança do trabalho, segurança portuária, de trânsito e ambiental, visando prevenir acidentes, minimizar as ações trabalhistas e educação pessoal. |
descricao |
Sinalização horizontal e vertical das instalações administrativas e portuárias. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Execução pela CODEBA |
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