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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10DX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Construção, Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura Portuária no Estado da Bahia |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA EXECUTADA |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10P1 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Repotencialização do Sistema de Movimentação de Granéis Sólidos dos TGS I e II e Pátio de Minérios do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Restabelecer a produtividade e proporcionar adequadas condições de segurança no transporte de cargas do porto de Aratu (BA), reduzindo o número de paralisações, aumentando a velocidade da movimentação de cargas. |
descricao |
Adequação do sistema de movimentação de granéis sólidos através da implantação de conversores de frequência visando transformar o sistema mecânico em eletromecânico. |
Base_Legal |
Lei 8.630/93 |
Detalhamento |
Execução pela CODEBA |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10PA |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sinalização Visual Planejada do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sinalização implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Atender às legislações de segurança do trabalho, segurança portuária, de trânsito e ambiental, visando prevenir acidentes, minimizar as ações trabalhistas e educação pessoal. |
descricao |
Sinalização horizontal e vertical das instalações administrativas e portuárias. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Execução pela CODEBA |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10RX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Obras de Recuperação e Reforço de Infra-Estrutura no Porto de Ilhéus (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Obras de recuperação e reforço de infraestrutura do Porto de Ilhéus devido ao desmoronamento e perda de aterro hidráulico e de área de movimentação operacional portuária no Porto de Ilhéus. |
descricao |
Execução de obras de contenção da cortina de estacas prancha, reforço do paramento da plataforma de acostagem, recomposição do pavimento e reforço das linhas de guindastes. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10VQ |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996, que altera o Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, criando a Conportos - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis. |
Detalhamento |
Não Informado |
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