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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10PA |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sinalização Visual Planejada do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
08 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
02 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sinalização implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Atender às legislações de segurança do trabalho, segurança portuária, de trânsito e ambiental, visando prevenir acidentes, minimizar as ações trabalhistas e educação pessoal. |
descricao |
Sinalização horizontal e vertical das instalações administrativas e portuárias. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Execução pela CODEBA |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10RX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Obras de Recuperação e Reforço de Infra-Estrutura no Porto de Ilhéus (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Obras de recuperação e reforço de infraestrutura do Porto de Ilhéus devido ao desmoronamento e perda de aterro hidráulico e de área de movimentação operacional portuária no Porto de Ilhéus. |
descricao |
Execução de obras de contenção da cortina de estacas prancha, reforço do paramento da plataforma de acostagem, recomposição do pavimento e reforço das linhas de guindastes. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
10VQ |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
07 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
Implantação de sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmera de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistemas de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da instalação portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos portos ou terminais portuários, cais, canais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996, que altera o Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, criando a Conportos - Comissão Nacional de Segurança de Portos, Navios e Vias Navegáveis. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
11TV |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Estudos e Projetos para Dragagem de Aprofundamento no Porto de Ilhéus (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Rebaixar o leito marinho da bacia de evolução e berço de atracação para a cota 12 metros, capacitando do porto para receber navios de até 12 metros de calado. |
descricao |
Elaboração de estudos e projetos de engenharia para a execução da dragagem do canal e leito de cais do Porto de Ilhéus (BA). |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 165 a 167. LDO. |
Detalhamento |
Estudos e projetos visando ao aprofundamento do leito do canal e do cais do Porto de Ilhéis para a cota 12 metros. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20207 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1460 |
Acao |
12OJ |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Prolongamento do caminho de rolamento de empilhadeira de graneis sólidos do Porto de Aratu (BA) |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 20207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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