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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
1K07 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Adequação de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA ADEQUADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Redimensionar a potência da rede de distribuição da CODESP, principalmente elevando o nÃvel de tensão, padronizando para 13,2 kV, visando atender o aumento da demanda elétrica em função do expressivo aumento de movimentação de cargas nos últimos anos, bem como à projeção de crescimento operacional. |
descricao |
Estudo das condições de análise de redes elétricas (estabilidade, seletividade, tensão e de cc), modificação da classe de isolação das Subestações elétricas de 8 kV-NI para a classe de 15 kV, readequação da potência de transformação e do nÃvel de tensão operacional nas centrais de distribuição das margens direita e esquerda do Porto de Santos (Subestação Central Elétrica e Subestação Torre Grande), bem como implantar uma nova interligação de paralelismo em 13,2 kV dos sistemas CODESP/CPFL e substituição de circuitos. |
Base_Legal |
Lei n° 8.630/93 |
Detalhamento |
Após conclusão dos estudos da CPFL - Cia. Piratininga de Força e Luz, iniciará o processo licitatório para contratação do projeto. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E66 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Elevar a profundidade do porto a - 15,20 m numa 1a. fase e até - 17 metros numa 2a. fase, o que possibilitará ao Porto de Santos ser incluÃdo nas grandes rotas internacionais. |
descricao |
Dragagem no canal de acesso e nas bacias de evolução é de aproximadamente 12.600.000 m³, promovendo o aprofundamento do calado para cerca de -15m. |
Base_Legal |
Lei 8630/93 |
Detalhamento |
Contratação de empresa para acompanhamento e gerenciamento ambiental do projeto. A Obra será executada sob responsabilidade da SEP. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E67 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Derrocagem junto ao Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
DERROCAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20208 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1461 |
Acao |
3E69 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Remoção de Destroços no Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 20208 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Serviço executado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Realizar a retirada de destroços de um navio que se encontra na cota prevista para a profundidade, localizado no canal de acesso, para executar a dragagem do canal de acesso e bacias de evolução e a derrocagem de pedra do canal de acesso. |
descricao |
Retomada da retirada de destroços de um navio, que se encontra submerso no canal de acesso. |
Base_Legal |
LEI N° 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20210 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
3286 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bens Imóveis |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 20210 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Pará - CDP |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Imóvel instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional. |
descricao |
Construção, ampliação, aquisição ou instalação de imóveis de uso da administração, bem como das atividades de apoio à área operacional. |
Base_Legal |
Lei 5662, de 21/06/1971; Lei 6000, de 18/12/1973; Decreto-Lei 1940, de 25/05/1982; Decreto 104, de 22/04/1991. |
Detalhamento |
Projeto de especificações, verificação de dotação orçamentária aprovado para o Banco, processo licitatório, contratação, execução e/ou entrega. |
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