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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3338 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Construção do Terminal de Minério, Gusa e Produtos Siderúrgicos no Porto de Itaguaí (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
1997 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Construir o terminal de minério, gusa e produtos siderúrgicos no Porto de Itaguaí. |
descricao |
Construção do terminal de minério, gusa e produtos siderúrgicos no Porto de Itaguaí. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3340 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Construção do Terminal de Contêineres no Cais do Caju (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
1996 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Construção do terminal de contêineres no Cais do Caju. |
descricao |
Construir o terminal de contêineres no Cais do Caju. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3341 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Desapropriação para Expansão de Área no Porto de Itaguaí (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Área desapropriada |
Unidade_Medida |
m² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Salvaguardar o patrimônio da CDRJ visando a expansão do Porto de Itaguaí. Garantir recursos para o pagamento de indenizações quando o mesmo for determinado pelo Poder Judiciário. |
descricao |
Pagamento de indenização das desapropriações de áreas denominadas Loteamentos Brisamar e Vilar dos Coqueiros, localizados no Município de Itaguaí, destinadas à construção/implantação do Porto de Itaguaí. |
Base_Legal |
Lei no. 8.630/93. |
Detalhamento |
Pagamento de indenizações das áreas desapropriadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E70 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Recuperação do Acesso Rodoferroviário do Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Ampliar a movimentação de carga mediante a recuperação e expansão dos acessos rodoviários e ferroviários, disciplinando e dinamizando as condições operacionais do porto do Rio de Janeiro. |
descricao |
Ampliação do acesso rodoviário envolve o desenvolvimento de projeto de novo traçado, com sondagens geológicas, levantamentos topográficos, levantamento de desapropriações, indenizações ou reassentamento de famílias, avaliação do impacto ambiental e, as obras de execução de novo traçado. Recuperação das vias férreas na região do Arará, pela concessionária MRS, isolando a faixa de domínio com a construção de muro e passarelas para transposição das linhas por pedestres. Construção de novas moradias para as famílias que atualmente ocupam a faixa ferroviária do Arará. |
Base_Legal |
Lei 8.630/1993 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
3E72 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação de Balanças no Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Evitar a evasão de receita e o tráfego com sobrecarga, mediante o controle da pesagem dos veículos/carga; garantir a conservação da pavimentação do sistema viário e decorrentes avarias de veículos, equipamentos e carga ao circularem em vias com pavimentação precária. |
descricao |
Aquisição e montagem/instalação de 3 (três) balanças rodoviárias e uma rodo-ferroviária. |
Base_Legal |
CF/88 e LEI 8.630/93 |
Detalhamento |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, através da contratação de terceiros. |
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