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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:04,SubFuncao:365,Programa:0750,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

04

SubFuncao

365

Programa

0750

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:121,Programa:0310,Acao:4055,Localizador:0001,Descricao_Acao:Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

121

Programa

0310

Acao

4055

Localizador

0001

Descricao_Acao

Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descricao_Localizador

Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

projeto realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formular e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como as políticas setoriais que a compõem e a sua projeção no plano internacional.

descricao

Desenvolvimento de planos e estudos, pesquisas, projetos, capacitação, eventos e publicações que subsidiem a formulação, o acompanhamento e a atualização da Política Nacional de

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Desenvolvimento Urbano, compatibilizando e atualizando suas metas, bem como as ações de cooperação internacional do Ministério.,Esfera:Constituição Federal - CF/88; Lei nº 10.683/03.,Unidade_Orcam

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Desenvolvimento Urbano, compatibilizando e atualizando suas metas, bem como as ações de cooperação internacional do Ministério.

Esfera

Constituição Federal - CF/88; Lei nº 10.683/03.

Unidade_Orcamentaria

O Ministério das Cidades contrata serviços especializados, visando ao desenvolvimento de planos, estudos, pesquisas, projetos, realização de eventos e publicações.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:56101,Funcao:15,SubFuncao:121,Programa:0310,Acao:4055,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvim

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

56101

Funcao

15

SubFuncao

121

Programa

0310

Acao

4055

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 56101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério das Cidades

Orgao_Superior

56000-Ministério das Cidades

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

projeto realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formular e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como as políticas setoriais que a compõem e a sua projeção no plano internacional.

descricao

Desenvolvimento de planos e estudos, pesquisas, projetos, capacitação, eventos e publicações que subsidiem a formulação, o acompanhamento e a atualização da Política Nacional de

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Desenvolvimento Urbano, compatibilizando e atualizando suas metas, bem como as ações de cooperação internacional do Ministério.,Esfera:Constituição Federal - CF/88; Lei nº 10.683/03.,Unidade_Orcam

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Desenvolvimento Urbano, compatibilizando e atualizando suas metas, bem como as ações de cooperação internacional do Ministério.

Esfera

Constituição Federal - CF/88; Lei nº 10.683/03.

Unidade_Orcamentaria

O Ministério das Cidades contrata serviços especializados, visando ao desenvolvimento de planos, estudos, pesquisas, projetos, realização de eventos e publicações.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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