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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7376 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso e na Bacia de Evolução do Porto de Itaguaí (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender à necessidade de escoamento de diversos investimentos em implantação no Estado do Rio de Janeiro, tais como siderúrgicas, usinas de placas, complexo petroquímico, entre outros. |
descricao |
Dragagem de, aproximadamente, 14,48 milhões de m³ promovendo o alargamento do canal de acesso principal e bacia de evolução do Porto, do trecho com 150 m para 200 m de largura e aprofundamento, do calado, de - 18 m para - 20 m. Adicionalmente, será feita a dragagem de aprofundamento do prolongamento do canal de acesso à CSA para - 17,5 m e alargamento para 170 m. |
Base_Legal |
Lei 9.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7390 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Sinalização Náutica no Porto de Itaguaí (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sinalização náutica de alto desempenho e durabilidade para a segurança da navegação nos canais e bacias de evolução do acesso aquaviário. |
descricao |
Instalação de painéis solares, sistema de iluminação a LED, indicadores de posição via satélite, dispositivo para controle do meio ambiente, suporte tecnológico (hardware, software e treinamento), período de manutenção e sobressalentes. |
Base_Legal |
Lei 8630/93 (art 33 § 5°) |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7412 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Obras de Demarcação e Proteção das Áreas do Porto de Itaguaí (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Limitar, cercar e proteger os limites da área do Porto Organizado de Itaguaí. |
descricao |
Cercas compostas por muros de alvenaria, tela aramada e fios de arame farpado. |
Base_Legal |
Lei no. 8.630/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20211 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1458 |
Acao |
7E69 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Dragagem de Aprofundamento no Porto do Rio de Janeiro (RJ) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 20211 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
DRAGAGEM REALIZADA |
Unidade_Medida |
MIL M³ |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar a profundidade e a geometria do canal de acesso, de sorte a comportar a operação das embarcações que frequentam o porto. |
descricao |
Dragagem de aprofundamento com alargamento do canal de acesso para adequar as instalações do porto de Itaguaí ao porte da frota de novas embarcações que frequentam os portos brasileiros para a racionalização do comércio internacional. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0807 |
Acao |
4102 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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