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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
10EE |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Recuperação dos Portos do Estado do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Assegurar condições de atendimento à crescente demanda pelos serviços portuários no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca |
descricao |
Ampliação e Recuperação dos Portos nos Estado do Rio Grande do Norte |
Base_Legal |
Lei 8630/93 |
Detalhamento |
Licitação e contratação para execução das obras e serviços |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
10RW |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Obras de Recuperação e de Adequação de Infra-Estrutura no Porto de Natal (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a infraestrutura no Porto de Natal |
descricao |
Contratação de obras e serviços para a recuperação da infraestrutura no Porto de Natal. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
10VP |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Natal (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as instalações portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar um sistema de segurança utilizando tecnologias de controle tais como câmeras de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistema de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da Instalação Portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos Portos e Terminais Portuários, cais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Contratação e execução de obras e serviços necessários à adequação do Porto de Natal ao ISPS-CODE. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
10VV |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as Instalações Portuárias de condições de segurança e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar um sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmara de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistema de controle de acesso e troca de informações entre o responssável da Instalação Portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos Portos e Terminais Portuários, cais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Contratação e execução de obras e serviços necessários à adequação do Terminal Salineiro de Areia Brnaca ao ISPS-CODE |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
122V |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender o abastecimento das indústrias de quÃmica geral, da petroquÃmica, do cloro-soda e de outros produtos das indústrias farmacêuticas, metalúrgicas e de alimentos que exigem grandes volumes de sal nos seus processos de fabricação, impossÃveis de serem transferidos por caminhão, pois representam atualmente 1,8 milhões de toneladas anuais. |
descricao |
Ampliação da plataforma de armazenamento de sal em 7.445 m2 totalizando 19.225 m2, o que permitirá o armazenamento de 130.000 toneladas de sal, em uma pilha de 5,0m de altura. Ampliação do Cais de Barcaças em 94 metros, de forma a pertmitir o descarregamento simultâneo de duas barcaças de até 2.500 toneladas cada. Aumento da capacidade do sistema de transportador (TR5) para 3.000t/h. Instalação de um quarto equipamento Descarregador de Barcaças, modernizado de maior capacidade que os existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Será executada diretamente pela CODERN. |
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