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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
122V |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender o abastecimento das indústrias de quÃmica geral, da petroquÃmica, do cloro-soda e de outros produtos das indústrias farmacêuticas, metalúrgicas e de alimentos que exigem grandes volumes de sal nos seus processos de fabricação, impossÃveis de serem transferidos por caminhão, pois representam atualmente 1,8 milhões de toneladas anuais. |
descricao |
Ampliação da plataforma de armazenamento de sal em 7.445 m2 totalizando 19.225 m2, o que permitirá o armazenamento de 130.000 toneladas de sal, em uma pilha de 5,0m de altura. Ampliação do Cais de Barcaças em 94 metros, de forma a pertmitir o descarregamento simultâneo de duas barcaças de até 2.500 toneladas cada. Aumento da capacidade do sistema de transportador (TR5) para 3.000t/h. Instalação de um quarto equipamento Descarregador de Barcaças, modernizado de maior capacidade que os existentes. |
Base_Legal |
Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Será executada diretamente pela CODERN. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
1D15 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Maceió (AL) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as Instalações Portuárias em condições de seguranças e prevenção a ameaças de ataques terroristas e outros ilÃcitos que comprometam suas atividades. |
descricao |
A ação consiste em implantar sistema de segurança utilizando tecnologias de controle como câmara de vÃdeo, isolamento fÃsico com muros e cercas, guardas equipados e treinados, sistema de controle de acesso e troca de informações entre o responsável da Instalação Portuária e dos navios. A ação ocorrerá nos limites dos Portos e Terminais Portuários, cais de acesso e bacia de evolução. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93. |
Detalhamento |
Açao adescentralizada, a ser executada pela administração do Porto de Maceió. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
2C05 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender a demanda do consumo interno e para exportação. Oferecer melhores condições operacionais. |
descricao |
Recuperação e melhoria da infra-estrutura portuária. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Licitação, contratação e execução de obras e serviços necessários à manutenção da infraestrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
20212 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1459 |
Acao |
2D18 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura do Porto de Natal (RN) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 20212 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
Orgao_Superior |
20128-Secretaria de Portos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Atender a demanda do consumo interno e para exportação. Oferecer melhores condições operacionais. |
descricao |
Recuperação e melhoria da infra-estrutura portuária. |
Base_Legal |
Decreto nº 66.154/70, Lei nº 8.630/93 |
Detalhamento |
Cotratação direta de obras e serviços necessários à manutenção da infraestrutura do Porto de Natal. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
605 |
Programa |
0909 |
Acao |
00DL |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Participação da União no Capital - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de São Paulo - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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