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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0092 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Implantação de Rede de Ciclovias - Distrito Federal - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
10ST |
Localizador |
0094 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados |
Descricao_Localizador |
Implantação de Rede de Ciclovias - Boa Vista - RR - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
7L61 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio às Obras de Implantação de Ligações Urbanas Alternativas entre as Vias Dutra, Airton Sena e Avenida Papa João Paulo - Guarulhos - SP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Interligação Rodoviária Mauá-Guarulhos - Avenida Jacu Pessego - São Paulo - SP - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
9989 |
Acao |
7N77 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Via Estruturante em Aracaju - Estado de Sergipe |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Implantação de Via Estruturante - Aracaju - SE - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0310 |
Acao |
4420 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho das Cidades |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSELHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Custear a instalação e a manutenção das atividades do Conselho das Cidades e de suas Câmaras Setoriais. |
descricao |
Manutenção das atividades inerentes ao Conselho das Cidades por intermédio da promoção de encontros, reuniões, seminários e conferências e realização de publicações de apoio. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 22; MP nº 2.220, de 4 de setembro de 2001; Lei 10.257 de 10 julho de 2001, Lei nº 10.683/2003 e Decreto nº 5790 de 25 de março de 2006. |
Detalhamento |
Órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, constituÃdo por 86 representantes titulares e 86 suplentes de diversos segmentos da sociedade e representantes do Poder Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal e 9 representantes na condição de observadores dos Estados da Federação. O Conselho tem 4 reuniões ordinárias por ano, em BrasÃlia, promovidas pelo Ministério das Cidades, para discussão do planejamento e gestão do desenvolvimento urbano, com ampla participação democrática. É constituÃdo de uma Plenária, uma Secretaria Executiva e quatro Comitês Temáticos, que correspondem à s áreas de competência do Ministério das Cidades. |
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