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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
10SS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de priorização da circulação do transporte coletivo urbano em cidades de médio e grande porte. |
descricao |
Apoio técnico e/ou financeiro à implantação de corredores para a circulação prioritária dos transportes coletivos urbanos. Execução de projetos integrados de melhorias na infra-estrutura viária dos serviços de transporte coletivo urbano, compreendendo a acessibilidade universal, a integração com os meios não-motorizados, drenagem pluvial, pavimentação, pontes, viadutos e segregação de vias; melhoria e/ou implantação de equipamentos fixos de apoio ao transporte coletivo, a exemplo de abrigos para passageiros, terminais de transbordo de passageiros, sinalizações vertical e horizontal nas vias, entre outras intervenções necessárias para a operação desse serviço. |
Base_Legal |
CF, art. 21, XII-f e XX; 22, IX, XI; 23, II, VI, IX, XII; Lei nº 10.683/2003; Decreto nº 4665, de 3 de abril de 2003. |
Detalhamento |
Inicia-se com a abertura do processo de seleção de projetos apresentados por Estados, MunicÃpios e DF, por meio de consulta prévia, ao Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana analisa os pleitos com base nas diretrizes da PolÃtica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, e de critérios publicados previamente na página do Ministério das Cidades na Internet. A transferência dos recursos se dá mediante contrato de repasse entre o proponente selecionado e a Caixa Econômica Federal - CEF. O proponente se encarrega de licitar e executar o projeto. A CEF faz o acompanhamento fÃsico e financeiro da execução e liberação de recursos com a autorização do Ministério das Cidades. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
10SS |
Localizador |
0094 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano |
Descricao_Localizador |
Adequação de Vias Urbanas - No Estado de Santa Catarina - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
10SS |
Localizador |
0114 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano |
Descricao_Localizador |
Implantação de Estações de Integração do Transporte Coletivo Urbano - Rio Branco - AC - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
10SS |
Localizador |
0116 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano |
Descricao_Localizador |
Apoio a Projetos de Melhoria dos Sistemas de Transporte Urbano em MunicÃpios - No Estado do Maranhão - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
10SS |
Localizador |
0118 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano |
Descricao_Localizador |
Apoio a Projetos de Melhoria nos Sistemas de Transporte Urbano de Passageiros - Itabaiana - SE - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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