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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
10SS |
Localizador |
0142 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano |
Descricao_Localizador |
Adequação de Vias Urbanas de Transporte Coletivo na Região Metropolitana de Recife - Estado de Pernambuco - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
2D47 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança viária através de ações que minimizem os conflitos entre os diferentes modos de transporte e de circulação que interagem no ambiente urbano. |
descricao |
Apoio à implantação de projetos de ajustes na infra-estrutura (geometria viária) e à sinalização viária urbana - horizontal, vertical e semafórica, através de ações que promovam:·Medidas de segurança viária, sobretudo em cruzamentos perigosos e no atendimento aos conflitos gerados entre modais diferenciados (não-motorizados - a pé, bicicleta etc. e motorizados - automóvel, ônibus, trem, metrô etc.);·Implantação de medidas de moderação de tráfego tais como: ampliação de passeios, implantação de travessias elevadas, eliminação de barreiras arquitetônicas, implantação de passarelas etc. |
Base_Legal |
CF, Art 21, XX, Lei nº 10683/2003 - Decreto nº 4665 de 03/04/2003 |
Detalhamento |
Inicia-se com a abertura do processo de seleção de projetos apresentados por Estados, MunicÃpios e Distrito Federal, por meio de consulta prévia, ao Ministério das Cidades. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana analisa os pleitos com base nas diretrizes da PolÃtica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável e de critérios publicados previamente na página do Ministério das Cidades na Internet. A transferência dos recursos se dá mediante contrato de repasse entre o proponente selecionado e a Caixa Econômica Federa - CEF. O proponente se encarrega de licitar e executar o projeto. A CEF faz o acompanhamento fÃsico e financeiro da execução e liberação de recursos com a autorização do Ministério das Cidades. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7H24 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Trecho Rio de Janeiro - Nitérói - São Gonçalo |
Descricao_Localizador |
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Ligação Rio-Niteroi-São Gonçalo - RJ - No Estado do Rio de Janeiro - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
9989 |
Acao |
7H25 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação da Linha 4 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Centro do Rio - Barra da Tijuca - RJ |
Descricao_Localizador |
Implantação da Linha 4 do Metro do Rio de Janeiro - Centro do Rio-Barra da Tijuca - Estado do Rio de Janeiro - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
0310 |
Acao |
1B25 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento da PolÃtica Nacional de Habitação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fornecer assistência técnica para auxiliar no fortalecimento institucional da PolÃtica Nacional de Habitação e avaliação e monitoramento de seus programas, elaborar propostas para reforma e aprimoramento nos programas de financiamento e subsÃdios habitacionais e iniciativas para reduzir o custo da terra e elaborar propostas de urbanização de assentamentos precários. |
descricao |
Incremento da capacidade institucional e operacional da Secretaria Nacional de Habitação, para viabilizar a implementação da PolÃtica e do Plano Nacional de Habitação e consolidar sua inserção na polÃtica nacional de desenvolvimento urbano e na estrutura organizacional do Ministério das Cidades. Desenvolvimento do sistema de informação, monitoramento e avaliação da polÃtica, programas e ações habitacionais no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Desenvolvimento Urbano do MCidades, e na produção de indicadores capazes de orientar a revisão dos programas e ações e a alocação dos recursos da Secretaria Nacional de Habitação. Estruturação e regulamentação da operacionalização do Fundo Nacional de Habitação com definição de estratégias e mecanismos de articulação das fontes de recursos delineadas e revisão e racionalização dos programas em andamento. Fortalecimento da capacidade técnica das entidades sub-nacionais no setor habitacional. Reformulação no sistema de financiamento habitacional brasileiro, ampliando a média anual de financiamentos. Revisão da estrutura de subsÃdios habitacionais. Revisão no sistema de financiamento e subsÃdios calcado no FGTS. Ações para reduzir o custo de produção da terra urbanizada: (a) maximizar o percentual dos municÃpios que conseguiram aumentar a oferta de terra urbana por meio de instrumentos estabelecidos em plano diretor, e inovações nos fluxos administrativos e de licenciamento e registro de empreendimentos imobiliários; (b) implantar e difundir banco de experiências de desenvolvimento urbano, com ênfase na avaliação de planos diretores participativos que garantam e efetivem o acesso à terra urbanizada para moradia de interesse social. Estruturação de programas de urbanização e apoio à regularização de assentamentos precários, definindo arranjos institucionais e mecanismos operacionais para subsidiar o programa nacional de integração urbana de assentamentos precários em áreas metropolitanas, com ênfase na implementação de instrumentos e ações que estimulem e/ou estabeleçam áreas e lotes urbanizados para habitação de interesse social. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003. |
Detalhamento |
Contratação de Consultoria para a elaboração dos produtos que subsidiarão a execução das ações acima descritas. As licitações para contratação das consultorias serão realizadas pelo Ministério das Cidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Mundial e a legislação brasileira vigente. |
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