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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Trens: Assentos especiais e locais para cadeiras de rodas, melhorias nas comunicações visuais e sonoras, nivelamento trem x plataforma, piso diferenciado, eliminação do espaço entre o trem e a plataforma. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Prédios Administrativos e Oficinas: Vagas de estacionamento preferenciais, calçadas de acesso, eliminação de barreiras, rampas de acesso, comunicação visual (braile e libras), piso diferenciado, sanitários acessÃveis, mobiliário de recepção, assentos preferenciais, bebedouros. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Capacitação de Pessoal Operacional e Recepcionistas: Treinamento em Braile, Libras, atendimento a deficientes, revisão de normas incluindo acessibilidade ao cão guia. |
Esfera |
Lei n.º 10.933 de 11 de agosto de 2004 |
Unidade_Orcamentaria |
Ação executada diretamente pelo Governo Federal, por meio de suas unidades responsáveis pelas administração e operação dos sistemas de trens urbanos. Prevê-se a elaboração dos projetos, do cronograma de execução de obras e serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. Serão designados gestores e fiscais dos contratos, visando o acompanhamento e controle da execução, através das medições que servirão de base para emissão das faturas para pagamentos. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
0B14 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Trens Urbanos de Salvador |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Cumprir as obrigações decorrentes do Acordo de Transferência da administração do Sistema de Trens Urbanos de Salvador, da União para o governo local, conforme disposições contidas na Lei nº. 8.693/93. |
descricao |
Pagamento ao MunicÃpio, em conformidade com o Acordo de Transferência, dos recursos necessários ao pagamento com despesas de pessoal e encargos sociais e dos benefÃcios aos empregados transferidos da CBTU para o governo local, por sucessão trabalhista, no trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador. |
Base_Legal |
Lei 8.693 de 03/08/1993. |
Detalhamento |
Repasse ao Estado dos recursos necessários para amparar o cumprimento das obrigações acordadas, recebimento e apuração da prestação de contas da aplicação dos recursos repassados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
0B15 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Cumprir as obrigações decorrentes do Acordo de Transferência da administração do Sistema de Trens Urbanos da União para o governo local, conforme disposições contidas na Lei nº. 8.693/93. |
descricao |
Pagamento ao Estado, em conformidade com o Acordo de Transferência, dos recursos necessários ao pagamento com despesas de pessoal e encargos sociais e dos benefÃcios aos empregados transferidos da CBTU para o governo local, por sucessão trabalhista. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003. |
Detalhamento |
Repasse ao Estado dos recursos necessários para amparar o cumprimento das obrigações acordadas, recebimento e apuração da prestação de contas da aplicação dos recursos repassados. |
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