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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
0B15 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Cumprir as obrigações decorrentes do Acordo de Transferência da administração do Sistema de Trens Urbanos da União para o governo local, conforme disposições contidas na Lei nº. 8.693/93. |
descricao |
Pagamento ao Estado, em conformidade com o Acordo de Transferência, dos recursos necessários ao pagamento com despesas de pessoal e encargos sociais e dos benefÃcios aos empregados transferidos da CBTU para o governo local, por sucessão trabalhista. |
Base_Legal |
CF/88, art. 21 e art. 23; Lei n° 10.683/2003. |
Detalhamento |
Repasse ao Estado dos recursos necessários para amparar o cumprimento das obrigações acordadas, recebimento e apuração da prestação de contas da aplicação dos recursos repassados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10G5 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Correção e Vedação da Faixa de DomÃnio do Trecho Barreiro - Calafate do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG |
Descricao_Localizador |
Etapas Preliminares da Linha Calafate - Barreiro do Metro de Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10SX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Salvador - BA - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Continuidade da implantação do Metrô no trecho Lapa até Pirajá, cujo escopo envolve a construção de 12,1 km de via dupla eletrificada, sendo 5,9 km em elevado, 1,5 km em subterrâneo e o restante em nÃvel, 8 estações sendo 2 subterrâneas, do Centro de Manutenção e Centro de Controle Operacional (CCO). Contempla também a aquisição de 12 TUEs, dos quais 6 são de responsabilidade do Estado e a implantação dos sistemas fixos e da bilhetagem eletrônica. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 004-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 009/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio 004/2007 de 30/11/2007; Convênio 006/2007/DT de 05/12/2007. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos dos convênios firmados entre a União, o Estado da Bahia e o MunicÃpio de Salvador, da CBTU para a empresa municipal Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução da Modernização. A licitação e a contratação das empresas é feita pela CTS - Companhia de Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pela Instrução Normativa nº 01/STN/97. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
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Ano |
Nos Planos de Trabalho dos Convênios são estabelecidas as datas de conclusão dos serviços que, conforme a evolução dos mesmos, são postergadas ou não. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10SX |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
TRECHO IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Continuidade da implantação do Metrô no trecho Lapa até Pirajá, cujo escopo envolve a construção de 12,1 km de via dupla eletrificada, sendo 5,9 km em elevado, 1,5 km em subterrâneo e o restante em nÃvel, 8 estações sendo 2 subterrâneas, do Centro de Manutenção e Centro de Controle Operacional (CCO). Contempla também a aquisição de 12 TUEs, dos quais 6 são de responsabilidade do Estado e a implantação dos sistemas fixos e da bilhetagem eletrônica. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 004-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 009/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio 004/2007 de 30/11/2007; Convênio 006/2007/DT de 05/12/2007. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos dos convênios firmados entre a União, o Estado da Bahia e o MunicÃpio de Salvador, da CBTU para a empresa municipal Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução da Modernização. A licitação e a contratação das empresas é feita pela CTS - Companhia de Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pela Instrução Normativa nº 01/STN/97. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
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