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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
O programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros previu a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução do Projeto. Para a Linha Sul (1º estágio) foi realizada licitação para contratação tipo "turn-key", de empresa para a realização das obras civis e fornecimento do material rodante e sistemas fixos. Parte dos trens será fornecida pela contrapartida do Estado. Também foi licitado e assinado o contrato para a realização dos serviços de supervisão, fiscalização e controle de qualidade das obras e serviços. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
A contratação das empresas é feita pelo METROFOR, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pelo Manual de Movimentação de Recursos, aprovado pelo Conselho Diretor do Convênio de Estadualização, e pela IN-01/97. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10SZ |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador-BA |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Salvador por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Envolve a continuidade da modernização de 13,5 km de via permanente e de 10 estações, construção de 2 terminais de integração nas estações Calçada e Paripe, recuperação de 6 TUE''s, substituição da estrutura metálica da Ponte São João, modernização da subestação de Lobato e recuperação do sistema de eletrificação. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 004-2005 de 24/09/2005 e seus aditivos; Convênio 010/2005/DT de 30/12/2005 e seus aditivos; Convênio 004/2007 de 30/11/2007; Convênio 005/2007/DT de 05/12/2007. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos dos convênios firmados entre a União, o Estado da Bahia e o MunicÃpio de Salvador, da CBTU para a empresa municipal Companhia de Transportes de Salvador - CTS, que executa o Projeto, é feito pela Administração Central da CBTU, mediante convênio de co-gestão CBTU/CTS. De acordo com o programa de descentralização do serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros, prevê-se a elaboração do projeto, sua modelagem, o cronograma de execução das obras e dos serviços, a realização de processos licitatórios e a contratação de empresas para a execução da Modernização. A licitação e a contratação das empresas são feitas pela CTS - Companhia de Transportes de Salvador, que atesta as medições, paga as faturas com recursos transferidos pela CBTU e lhe presta contas conforme critérios definidos pela Instrução Normativa nº 01/STN/97. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Nos Planos de Trabalho dos Convênios são estabelecidas as datas de conclusão dos serviços que, conforme a evolução dos mesmos, são postergadas ou não. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56202 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
453 |
Programa |
1295 |
Acao |
10T0 |
Localizador |
0023 |
Descricao_Acao |
Apoio à Modernização do Trecho Oeste João Felipe - Caucaia do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE |
Descricao_Localizador |
No Estado do Ceará - 56202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Trecho modernizado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população da Região Metropolitana de Fortaleza por meio de uma modalidade de transporte segura, rápida, confiável e pontual. |
descricao |
Remodelação e recuperação da via permanente entre Caucaia e João Felipe numa extensão de 19,5 km, reforma de 10 estações, sendo 08 em superfÃcie e 02 elevadas, construção de um viaduto rodoviário sobre a Rua Visconde de CauÃpe, estudo para implantação de bilhetagem eletrônica, bem como o desenvolvimento dos projetos correspondentes. Está prevista, também, a aquisição de 6 VLTs e será mantida a recuperação dos carros de passageiros e locomotivas, em escopo reduzido para 13 carros Pidner e 2 locomotivas, enquanto não se efetiva a entrega dos VLTs. |
Base_Legal |
Lei nº 8.693 de 03/08/93; Convênio 011-2005/P de 25/11/2005 e seus aditivos; Convênio 008/2005/DT de 28/12/2005 e seus aditivos. |
Detalhamento |
O repasse dos recursos é feito por transferência através de Convênio entre a União x Governo do Estado do Ceará x Companhia Brasileira de Trens Urbanos x Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos. A ação será executada de forma descentralizada, sendo que o repasse dos recursos do contrato de financiamento, firmado com o BIRD, é realizado via Administração Central da CBTU diretamente para a empresa estadual Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, que executa o Projeto. A contratação das empresas para a realização das obras é feita pelo METROFOR, que atesta as medições, paga as faturas e presta contas da aplicação dos recursos à CBTU. São elaborados relatórios periódicos de acompanhamento da evolução do Projeto. São previstas a elaboração do projeto, cronograma de execução de obras e serviços, realização de processos licitatórios e contratação de empresas para a execução do Projeto. |
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