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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
452 |
Programa |
0660 |
Acao |
8487 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito |
Descricao_Localizador |
Apoio a Projetos Destinados à Redução de Acidentes - Macapá - AP - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0660 |
Acao |
4398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança, gestão operacional e a fiscalização de trânsito por meio da melhoria de processos e dos instrumentos, equipamentos ou produtos utilizados na área de trânsito. |
descricao |
Fomento ao desenvolvimento tecnológico na área de trânsito por meio de: a) incentivo no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas na gestão de trânsito; b) intensificação da fiscalização de regularidade da documentação do condutor e do veículo, das condições veiculares, do transporte de carga, do transporte de produtos perigosos e do transporte de passageiros; c) promoção da melhoria nas condições físicas e de sinalização do sistema viário, incluindo calçadas e passeios; d) aprimoramento da infra-estrutura para promover a circulação de ciclomotores, bicicletas e veículos de propulsão humana e de tração animal; e) aprimoramento da gestão de operação e de fiscalização de trânsito por meio do desenvolvimento de projetos e estudos; f) incentivo ao controle de acessos urbanos para melhoria das condições ambientais, de circulação, priorizando os sistemas de transporte coletivo e não motorizados por meio de estudos, projetos ou outros instrumentos equivalentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/1997, de 23/09/97, art. 19, V e XVII, XVIII e XIX. |
Detalhamento |
Serão utilizados os seguintes instrumentos: apoio a instituições de pesquisa públicas e privadas para estudos de segurança do trânsito utilizando novas tecnologias, e pesquisa aplicada sobre o tema. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
572 |
Programa |
0660 |
Acao |
4398 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança, gestão operacional e a fiscalização de trânsito por meio da melhoria de processos e dos instrumentos, equipamentos ou produtos utilizados na área de trânsito. |
descricao |
Fomento ao desenvolvimento tecnológico na área de trânsito por meio de: a) incentivo no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas na gestão de trânsito; b) intensificação da fiscalização de regularidade da documentação do condutor e do veículo, das condições veiculares, do transporte de carga, do transporte de produtos perigosos e do transporte de passageiros; c) promoção da melhoria nas condições físicas e de sinalização do sistema viário, incluindo calçadas e passeios; d) aprimoramento da infra-estrutura para promover a circulação de ciclomotores, bicicletas e veículos de propulsão humana e de tração animal; e) aprimoramento da gestão de operação e de fiscalização de trânsito por meio do desenvolvimento de projetos e estudos; f) incentivo ao controle de acessos urbanos para melhoria das condições ambientais, de circulação, priorizando os sistemas de transporte coletivo e não motorizados por meio de estudos, projetos ou outros instrumentos equivalentes. |
Base_Legal |
Lei nº 9.503/1997, de 23/09/97, art. 19, V e XVII, XVIII e XIX. |
Detalhamento |
Serão utilizados os seguintes instrumentos: apoio a instituições de pesquisa públicas e privadas para estudos de segurança do trânsito utilizando novas tecnologias, e pesquisa aplicada sobre o tema. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56901 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 56901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
56902 |
Funcao |
15 |
SubFuncao |
451 |
Programa |
1128 |
Acao |
10S6 |
Localizador |
0104 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Melhoria de Habitações em Assentamentos Precários na Região Metropolitana de Cuiabá - MT - 56902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FAMILIA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
|
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