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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Estimulo ao setor produtivo agropecuário a adotar técnicas que permitam a agregação de valor aos atuais resÃduos e dejetos de seus processos produtivos, bem como promover a diminuição dos impactos ambientais negativos gerados pelo uso e manejo inadequados dos mesmos, bem como reduzir os custos de produção. |
Esfera |
Lei nº 8.171, de 1991; Lei nº10.683, de 2003; Decreto nº 5.351/2005. |
Unidade_Orcamentaria |
Esta ação poderá apresentar execução direta ou indireta, por meio de projetos especÃficos, contratos com atores privados, ONG e entidades representativas da sociedade civil; convênios e acordos com órgãos públicos das várias esferas; participação em iniciativas e programas das várias esferas governamentais e não governamentais. Envolve ainda a mobilização de parceiros institucionais nas áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
22101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1442 |
Acao |
8593 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio ao Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais em Agroecossistemas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 22101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Orgao_Superior |
22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a atividade agropecuária, de forma integrada, competitiva e sustentável, mediante o estÃmulo à difusão e adoção de práticas conservacionistas de uso e manejo dos recursos naturais direta ou indiretamente vinculados ao processo produtivo, principalmente do solo e da água, com vistas a garantir a produção de alimentos, fibras e matérias primas, aumentar as disponibilidades hÃdricas em termos qualitativos e quantitativos, bem como promover o aumento da produtividade agropecuária. |
descricao |
Fomento a utilização de práticas conservacionistas, de natureza preventiva e corretiva, como o sistema plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária, para a otimização do uso da água, a valorização da biodiversidade, fundamentada na concepção e gestão da bacia hidrográfica (microbacia) como unidade territorial de planejamento. Capacitação, a realização de cursos, seminários, dias de campo, implantação de unidades demonstrativas e pilotos, produção e difusão de material técnico e instrucional. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
- Identificar e estratificar os resÃduos e dejetos oriundos do setor agropecuário com potencial econômico de aproveitamento |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
- Identificar tecnologias disponÃveis e linhas de financiamento que estimulem a utilização racional de resÃduos e dejetos no setor agropecuário |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
- Realizar ou apoiar campanhas, mostras, exposições, cursos e outros eventos que tratem sobre o manejo e uso racional de resÃduos e dejetos do setor agropecuário |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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