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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9560 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas FÃsicas Organizadas em Cooperativas e Associações Populares (Crédito Solidário) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais por iniciativa de cooperativas populares e associações autogestionárias de população de baixa renda. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas fÃsicas organizadas em cooperativas populares e associações autogestionárias voltadas à produção habitacional destinada à população de baixa renda, nas modalidades: aquisição de material de construção, aquisição de terreno e construção, construção em terreno próprio e conclusão, ampliação e reforma de unidade habitacional. |
Base_Legal |
Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS e Instrução Normativa Nº 11, de 14 de maio de 2004, do Ministério das Cidades. |
Detalhamento |
O processo de enquadramento, hierarquização e seleção de propostas de financiamentos será efetuado pelo Gestor da Aplicações, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Objetivando sua participação no processo de enquadramento, hierarquização e seleção, os Agentes Proponentes deverão encaminhar, à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, ofÃcio e formulário de consulta prévia. As propostas consideradas enquadradas passam, imediatamente, à etapa de hierarquização e seleção. As propostas consideradas não enquadradas serão devolvidas aos seus proponentes, acompanhadas da respectiva justificativa. A hierarquização e seleção consistem, respectivamente, em ordenar, a partir dos critérios definidos neste item, e eleger, até o limite de recursos disponÃveis no Plano de Contratações e Metas FÃsicas aprovado pelo Conselho Curador do FDS, as propostas consideradas prioritárias. A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades fará publicar, no Diário Oficial da União, relação das propostas selecionadas. A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades encaminhará aos Agentes Financeiros, previamente habilitados pelo Agente Operador e indicados pelos Agentes Proponentes, relação das propostas selecionadas, para fins de assinatura do Termo de Seleção. Os Agentes Financeiros somente contratarão as propostas selecionadas após efetuarem avaliação técnica, jurÃdica e econômico-financeira do projeto; avaliação dos proponentes ao crédito; e comprovação de dados informados. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
56101 |
Funcao |
16 |
SubFuncao |
482 |
Programa |
9991 |
Acao |
9561 |
Localizador |
0014 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Pessoas JurÃdicas para Construção Habitacional para FamÃlias com Renda até 5 Salários MÃnimos (Apoio à Produção) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Roraima - 56101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Cidades |
Orgao_Superior |
56000-Ministério das Cidades |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
FamÃlia beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o acesso à moradia digna, por intermédio da produção de empreendimentos habitacionais. |
descricao |
Concessão de financiamento a pessoas jurÃdicas voltadas à produção habitacional para famÃlias com renda até 5 salários mÃnimos. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, art. 27, III; Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993. |
Detalhamento |
O Ministério das Cidades, como Gestor da Aplicação: Regulamenta o programa, à luz das normas baixadas pelo Conselho Curador do FGTS, e realiza a gestão, acompanhamento e a avaliação do programa. A Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FGTS, contrata, em nome do FGTS, operações de empréstimo com os Agentes Financeiros por ela habilitados a participar do programa. Os Agentes Financeiros: Contratam operações de empréstimo com o Agente Operador e operações de financiamento com as empresas do ramo da construção civil e com os beneficiários finais do programa. As Empresas do ramo da construção civil contratam operações de financiamento com os Agentes Financeiros, executam as obras, observando critérios de qualidade técnica, comercializam as unidades produzidas. Os Beneficiários Finais apropriam-se adequadamente das unidades habitacionais produzidas |
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