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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1343 |
Acao |
8070 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação da Aqüicultura em Águas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar estudos técnico-científicos necessários à seleção e demarcação de espaços físicos em corpos d''água marinhos e continentais para a implantação de parques aquícolas, além da produção de informações estratégicas capazes de dotar o Estado com condições efetivas para ordenar a ocupação das águas públicas. |
descricao |
Elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica e planos de logística; aquisição de software de gestão, bancos de dados e base cartográfica; controle do ciclo de vida dos processos de autorização de uso, fiscalização e monitoramento remoto de áreas e parques aquícolas; operação, manutenção e modernização do Sistema Nacional de Autorização de Uso de Águas de Domínio da União e fiscalização remota da ocupação dos espaços públicos sob administração do Ministério da Pesca e Aquicultura. |
Base_Legal |
Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.636, de 15/05/98; Lei nº 11.958, de 26/06/09; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 4.895, de 25/11/03; Decreto nº 6.972, de 29/09/09; Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97; Instrução Normativa Interministerial SEAP/SPU nº 01, de 10/10/07; Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 06, de 31/05/04; Resolução CONAMA nº 413, de 26/06/09. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária ou instrumentos congêneres. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1344 |
Acao |
6104 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Induzir e apoiar o desenvolvimento e aplicação de tecnologias em pesca e aqüicultura, gerando condições de incremento de produção e de apropriação de renda pelo pescador, observada a sustentabilidade ambiental e socioeconômica do setor; estabelecer ferramentas para projetos de pesquisa estratégicos e fortalecer estações e centros de pesquisa em aqüicultura com vistas a apoiar o seu desenvolvimento científico e tecnológico. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento, validação e difusão tecnológica de estudos e pesquisas em aqüicultura e pesca; delimitação e definição de potencialidades e vocações da aqüicultura e pesca nos diferentes biomas; pescarias experimentais e de prospecção de estoques inexplotados e sub-explotados; estudos de seletividade e aproveitamento racional da fauna acompanhante na pesca artesanal e industrial; apoio a estudos para o diagnóstico de cadeias produtivas estabelecidas e de novas cadeias produtivas da aqüicultura e pesca; apoio a infra-estrutura de instituições de pesquisa e de unidades produtoras de formas jovens; apoio à formação de pesquisadores e à formatação e manutenção de redes de pesquisa, comitês científicos e a realização de eventos em aqüicultura e pesca; promoção do ordenamento e expansão territorial das atividades produtivas pesqueiras, de maneira a proporcionar ambiente favorável à inclusão social e aos investimentos. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Por meio de contratos, convênios com instituições de pesquisas e editais públicos de pesquisas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1344 |
Acao |
6104 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas. |
descricao |
A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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