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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1344 |
Acao |
2C02 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento da Atividade Aqüícola e Pesqueira Nacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Monitoramento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter um sistema integrado e participativo de coleta de dados e informações da atividade aquícola e pesqueira, abrangendo todo o território nacional, incluindo dados de produção, ambientais e sócio-econômico, além de uma rede de informações estratégicas sobre a atividade pesqueira entre os órgãos responsáveis pela fiscalização para disseminação dos alvos prioritários. |
descricao |
Levantamento de dados e informações acerca das cadeias produtivas da aquicultura e pesca, incluindo produção, comercialização, consumo, estoques, empregos e divisas geradas, com vistas a subsidiar as políticas públicas de gestão dos recursos pesqueiros e aquícolas. Controle da atividade pesqueira por meio da verificação do cumprimento da legislação pesqueira em vigor e fornecimento aos órgãos responsáveis pela fiscalização de informações estratégicas sobre a dinâmica espaço-temporal da frota pesqueira e laudos técnicos referentes às irregularidades constatadas. Emissão de certificados de captura e fornecimento de informações sobre o cumprimento da legislação pesqueira, para fins de cadastro no Registro Geral da Aquicultura e Pesca. |
Base_Legal |
Lei nº 1.823, de 18/12/50; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 7.024, de 07/12/09. |
Detalhamento |
Execução direta e por meio de convênios com instituições especializadas nos âmbitos federal, estadual ou municipal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1344 |
Acao |
4846 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver, ampliar e modernizar sistemas informatizados de gestão da aquicultura e pesca, em parceria com outros órgãos da administração pública, facilitando a gestão dos recursos biológicos e controle das atividades aquicola e pesqueira. |
descricao |
Ampliação e fortalecimento dos sistemas informatizados já existentes e em fase de desenvolvimento, como o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, Sistema de Mapas de Bordo, Programa Nacional de Observadores de Bordo e Plano Nacional de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Sistema de Informações das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para fins de Aquicultura, Sistema Informatizado de Subvenção do Óleo Diesel Pesqueiro e o Sistema Informatizado de Registro Geral da Aquicultura e Pesca, além de sistemas de certificação de captura e de uso de cotas de captura e outros necessários à execução das competências do MPA. Integração dos sistemas utilizados pelo MPA com outros mecanismos de gestão, incluindo tecnologia de Sistema de Informações Geográficas. |
Base_Legal |
Lei 10.683/03, Decreto-Lei 221/67, Decreto 4.810/03 e Decreto 4.895/03. |
Detalhamento |
Execução direta e por meio de convênios com instituições especializadas nos âmbitos federal, estadual ou municipal. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1344 |
Acao |
4846 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Gestão da Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
sistema desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1344 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1344 |
Acao |
8008 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais em Aqüicultura e Pesca |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a elevação da escolaridade dos trabalhadores da aqüicultura e pesca, permitindo sua capacitação continuada, incluindo projetos de apoio à alfabetização, formas de organização, autogestão, boas práticas de fabricação (BPF) nas várias fases da cadeia produtiva, e informações de caráter sócio-econômicos e de gestão ambiental da atividade. Dotar o país de um maior número de profissionais da atividade aqüícola e pesqueira, devidamente capacitados em técnicas tradicionais e modernas aplicadas em toda a cadeia produtiva. Capacitar agentes locais de desenvolvimento e de extensão para promoção de forma compartilhada e participativa da gestão da atividade aqüícola e pesqueira e das infra-estruturas financiadas com recursos públicos. Apoiar a formação de aquaviários no Ensino Profissional Marítimo. Zelar pela qualidade de vida dos profissionais embarcados, desenvolvendo projetos de promoção da saúde e segurança do pescador. |
descricao |
Realização e apoio a cursos, eventos, fóruns, oficinas, encontros e seminários, voltados aos trabalhadores da aqüicultura e pesca. Montagem de programas de qualificação de mão-de-obra, articulada com os demais órgãos de Governo e outros parceiros, para realização de cursos de alfabetização e qualificação das comunidades aqüícolas e pesqueiras. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações e Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos. |
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