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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
123E |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Terminal Pesqueiro de Belém |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Belém - PA - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
10 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
TERMINAL IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aumentar a qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade pesqueira, facilitando o transbordo, o escoamento a comercialização de produtos, o aumento de oferta de pescado às populações na área de abrangência desta unidade e a redução dos custos. Isso permitirá ofertar produtos a preços mais baixos ao consumidor e diminuirá a defasagem de preços pagos ao pescador. Implantar infra-estrutura de recepção, armazenamento, beneficiamento e comercialização do pescado com capacidade, qualidade operacional, sustentabilidade econômico-financeira e estrutura de custos e receitas capazes de contribuir com condições competitivas para a produção pesqueira. |
descricao |
É prevista dotação de infra-estruturas que possam atender com tecnologia e padrões sanitários adequados à s seguintes demandas, entre outras: i) descarga, transporte, manuseio, classificação e pesagem de pescado; ii) beneficiamento, comercialização, estatÃstica e armazenagem de pescado; iii) fabricação e armazenagem de gelo; iv) comercialização de vÃveres, combustÃvel, petrechos e gelo para o abastecimento de embarcações pesqueiras; v) aproveitamento industrial de resÃduos e rejeitos do manuseio e do beneficiamento de pescado; vi) reparos e manutenções de embarcações pesqueiras; vii) formação, capacitação e qualificação de pessoal para o desempenho da atividade pesqueira; viii) serviços bancários, de comunicações, de alimentação e ambulatoriais destinados a atender aos usuários do teminal; e ix) fiscalização e inspeção do exercÃcio da atividade pesqueira, envolvendo questões trabalhistas, sanitária, aduaneira, fazendária, ambiental e marÃtima, realizadas pelos órgãos competentes. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670, de 10/04/03 e Decreto-Lei 221/67. |
Detalhamento |
Execução direta, através de Editais e instrumentos congêneres. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
123E |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Terminal Pesqueiro de Belém |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belém - PA - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
05 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
10 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
TERMINAL IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade pesqueira, facilitando o transbordo, o escoamento a comercialização de produtos, o aumento de oferta de pescado às populações na área de abrangência desta unidade e a redução dos custos. Isso permitirá ofertar produtos a preços mais baixos ao consumidor e diminuirá a defasagem de preços pagos ao pescador. Implantar infra-estrutura de recepção, armazenamento, beneficiamento e comercialização do pescado com capacidade, qualidade operacional, sustentabilidade econômico-financeira e estrutura de custos e receitas capazes de contribuir com condições competitivas para a produção pesqueira. |
descricao |
É prevista dotação de infra-estruturas que possam atender com tecnologia e padrões sanitários adequados à s seguintes demandas, entre outras: i) descarga, transporte, manuseio, classificação e pesagem de pescado; ii) beneficiamento, comercialização, estatÃstica e armazenagem de pescado; iii) fabricação e armazenagem de gelo; iv) comercialização de vÃveres, combustÃvel, petrechos e gelo para o abastecimento de embarcações pesqueiras; v) aproveitamento industrial de resÃduos e rejeitos do manuseio e do beneficiamento de pescado; vi) reparos e manutenções de embarcações pesqueiras; vii) formação, capacitação e qualificação de pessoal para o desempenho da atividade pesqueira; viii) serviços bancários, de comunicações, de alimentação e ambulatoriais destinados a atender aos usuários do teminal; e ix) fiscalização e inspeção do exercÃcio da atividade pesqueira, envolvendo questões trabalhistas, sanitária, aduaneira, fazendária, ambiental e marÃtima, realizadas pelos órgãos competentes. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670, de 10/04/03 e Decreto-Lei 221/67. |
Detalhamento |
Execução direta, através de Editais e instrumentos congêneres. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
123F |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Implantação do Terminal Pesqueiro do Rio de Janeiro |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio do Rio de Janeiro - RJ - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
10 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
10 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
TERMINAL IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Aumentar a qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade pesqueira, facilitando o transbordo, o escoamento a comercialização de produtos, o aumento de oferta de pescado às populações na área de abrangência desta unidade e a redução dos custos. Isso permitirá ofertar produtos a preços mais baixos ao consumidor e diminuirá a defasagem de preços pagos ao pescador. Implantar infra-estrutura de recepção, armazenamento, beneficiamento e comercialização do pescado com capacidade, qualidade operacional, sustentabilidade econômico-financeira e estrutura de custos e receitas capazes de contribuir com condições competitivas para a produção pesqueira. |
descricao |
É prevista dotação de infra-estruturas que possam atender com tecnologia e padrões sanitários adequados à s seguintes demandas, entre outras: i) descarga, transporte, manuseio, classificação e pesagem de pescado; ii) beneficiamento, comercialização, estatÃstica e armazenagem de pescado; iii) fabricação e armazenagem de gelo; iv) comercialização de vÃveres, combustÃvel, petrechos e gelo para o abastecimento de embarcações pesqueiras; v) aproveitamento industrial de resÃduos e rejeitos do manuseio e do beneficiamento de pescado; vi) reparos e manutenções de embarcações pesqueiras; vii) formação, capacitação e qualificação de pessoal para o desempenho da atividade pesqueira; viii) serviços bancários, de comunicações, de alimentação e ambulatoriais destinados a atender aos usuários do teminal; e ix) fiscalização e inspeção do exercÃcio da atividade pesqueira, envolvendo questões trabalhistas, sanitária, aduaneira, fazendária, ambiental e marÃtima, realizadas pelos órgãos competentes. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670, de 10/04/03 e Decreto-Lei 221/67. |
Detalhamento |
Execução direta, através de Editais e instrumentos congêneres. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1342 |
Acao |
6948 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a gestão e o funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva pesqueira e promover sua adequação fÃsica e sanitária com o objetivo de gerar produtos de maior aceitação e com maior valor agregado, bem como apoiar o funcionamento de estruturas públicas ou de interesse público em estruturas de desembarque, beneficiamento, conservação e comercialização de pescados, viabilizando as condições necessárias à gestão dessas unidades. |
descricao |
Apoio ao funcionamento de Centos Integrados da Pesca Artesanal - CIPAR; |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Apoio ao funcionamento das unidades integrantes da cadeia produtiva, nos espaços especialmente protegidos (unidades de conservação com interesse em pesca), para o desenvolvimento de atividades pesqueiras em sistemas de gestão compartilhada |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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