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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1342,Acao:8066,Localizador:0058,Descricao_Acao:Apoio à Renovação da Frota Artesanal,Descricao_Localizador:Laranjal do Jar

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1342

Acao

8066

Localizador

0058

Descricao_Acao

Apoio à Renovação da Frota Artesanal

Descricao_Localizador

Laranjal do Jari - AP - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Embarcação modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:1862,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

1862

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura

Descricao_Localizador

Nacional - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2013

Produto

Unidade demonstrativa implantada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativas aquícolas no processo de produção de formas jovens, engorda, capacitação técnica, difusão de tecnologia, aquisição de estruturas de cultivo e custeio de ciclo de produção.

descricao

Implantação e operação de unidades demonstrativas de aquicultura, incluindo investimentos em equipamentos, tanques e estruturas de cultivo, custeio de insumos e de serviços de assistência técnica e qualificação, para fins de difusão tecnológica, atendendo a produtores, técnicos e extensionistas.

Base_Legal

Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.636, de 15/05/98; Lei nº 11.958, de 26/06/09; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 4.895, de 25/11/03; Decreto nº 6.972, de 29/09/09; Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97; Instrução Normativa Interministerial SEAP/SPU nº 01, de 10/10/07; Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 06, de 31/05/04; Resolução CONAMA nº 413, de 26/06/09.

Detalhamento

Execução direta, transferência voluntária ou instrumentos congêneres.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:1862,Localizador:0021,Descricao_Acao:Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

1862

Localizador

0021

Descricao_Acao

Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura

Descricao_Localizador

No Estado do Maranhão - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade demonstrativa implantada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:1862,Localizador:0051,Descricao_Acao:Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

1862

Localizador

0051

Descricao_Acao

Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura

Descricao_Localizador

No Estado do Mato Grosso - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade demonstrativa implantada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:1862,Localizador:0070,Descricao_Acao:Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura,Descricao_Localizado

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

1862

Localizador

0070

Descricao_Acao

Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura

Descricao_Localizador

Aquisição de Máquinas e Equipamentos em Projetos de Transferência de Tecnologia - No Estado do Mato Grosso - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade demonstrativa implantada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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