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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
1862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2013 |
Produto |
Unidade demonstrativa implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativas aquÃcolas no processo de produção de formas jovens, engorda, capacitação técnica, difusão de tecnologia, aquisição de estruturas de cultivo e custeio de ciclo de produção. |
descricao |
Implantação e operação de unidades demonstrativas de aquicultura, incluindo investimentos em equipamentos, tanques e estruturas de cultivo, custeio de insumos e de serviços de assistência técnica e qualificação, para fins de difusão tecnológica, atendendo a produtores, técnicos e extensionistas. |
Base_Legal |
Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.636, de 15/05/98; Lei nº 11.958, de 26/06/09; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 4.895, de 25/11/03; Decreto nº 6.972, de 29/09/09; Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97; Instrução Normativa Interministerial SEAP/SPU nº 01, de 10/10/07; Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 06, de 31/05/04; Resolução CONAMA nº 413, de 26/06/09. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária ou instrumentos congêneres. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
1862 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade demonstrativa implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
1862 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade demonstrativa implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
1862 |
Localizador |
0070 |
Descricao_Acao |
Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos em Projetos de Transferência de Tecnologia - No Estado do Mato Grosso - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade demonstrativa implantada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
6108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar a atividade de unidades produtoras de formas jovens de organismos aquáticos, objetivando sua implantação, modernização e ampliação de capacidades produtivas. |
descricao |
Implantação e adequação de infra-estrutura (obras civis, sistema hidráulico e elétrico) e de equipamentos laboratoriais nas unidades produtoras de formas jovens de organismos aquáticos. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com instituições governamentais, instituições de pesquisa e associações de aqüicultores para a implantação e adequação de infra-estrutura de unidades produtoras de formas jovens de organismos aquáticos, objetivando a ampliação de capacidade produtiva. |
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