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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

Nacional - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar as unidades da cadeia produtiva aquícola, em âmbito local e regional, de condições físicas, operacionais e gerenciais capazes de gerar produtos de maior aceitação e maior valor agregado no mercado.

descricao

Apoio à estruturação, adequação física e sanitária, gestão e funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquícola; apoio ao funcionamento de estruturas públicas ou de interesse público destinadas à produção, escoamento e comercialização de produtos; promoção do ordenamento territorial da aquicultura familiar.

Base_Legal

Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.636, de 15/05/98; IN STN nº 1, de 15/01/97; Lei nº 11.958, de 26/06/09; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 6.972, de 29/09/09; Resolução CONAMA nº 413, de 26/06/09.

Detalhamento

Execução direta, transferência voluntária ou instrumentos congêneres.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0012,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0012

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

No Estado do Acre - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0014,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0014

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

No Estado de Roraima - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Roraima

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8090,Localizador:0027,Descricao_Acao:Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícol

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8090

Localizador

0027

Descricao_Acao

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola

Descricao_Localizador

No Estado de Alagoas - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Alagoas

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

UNIDADE APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:58101,Funcao:20,SubFuncao:602,Programa:1343,Acao:8897,Localizador:0001,Descricao_Acao:Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas,Descricao_Localizador:Naciona

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

58101

Funcao

20

SubFuncao

602

Programa

1343

Acao

8897

Localizador

0001

Descricao_Acao

Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas

Descricao_Localizador

Nacional - 58101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Pesca e Aqüicultura

Orgao_Superior

58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

PARQUE IMPLANTADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Viabilizar a regularização dos parques aquícolas, provendo-os com os recursos operacionais e logísticos necessários para sua efetiva operação.

descricao

Elaborar e executar os planos de monitoramento; elaborar o plano de sinalização náutica, implantar e manter suas estruturas; custear as vistorias da marinha e o licenciamento ambiental; gerenciar, administrar e capacitar os atores envolvidos em tais atividades; fiscalizar os espaços físicos entregues à administração do Ministério da Pesca e Aquicultura pela Secretaria de Patrimônio da União.

Base_Legal

Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.636, de 15/05/98; Lei nº 11.958, de 26/06/09; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 4.895, de 25/11/03; Decreto nº 6.972, de 29/09/09; Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97; Instrução Normativa Interministerial SEAP/SPU nº 01, de 10/10/07; Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 06, de 31/05/04; Resolução CONAMA nº 413, de 26/06/09.

Detalhamento

Execução direta, transferência voluntária ou instrumentos congêneres.


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