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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
8090 |
Localizador |
0014 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola |
Descricao_Localizador |
No Estado de Roraima - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
8090 |
Localizador |
0027 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola |
Descricao_Localizador |
No Estado de Alagoas - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Alagoas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1343 |
Acao |
8897 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PARQUE IMPLANTADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a regularização dos parques aquícolas, provendo-os com os recursos operacionais e logísticos necessários para sua efetiva operação. |
descricao |
Elaborar e executar os planos de monitoramento; elaborar o plano de sinalização náutica, implantar e manter suas estruturas; custear as vistorias da marinha e o licenciamento ambiental; gerenciar, administrar e capacitar os atores envolvidos em tais atividades; fiscalizar os espaços físicos entregues à administração do Ministério da Pesca e Aquicultura pela Secretaria de Patrimônio da União. |
Base_Legal |
Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.636, de 15/05/98; Lei nº 11.958, de 26/06/09; Lei nº 11.959, de 29/06/09; Decreto nº 4.895, de 25/11/03; Decreto nº 6.972, de 29/09/09; Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/97; Instrução Normativa Interministerial SEAP/SPU nº 01, de 10/10/07; Instrução Normativa Interministerial SEAP/MMA/MP nº 06, de 31/05/04; Resolução CONAMA nº 413, de 26/06/09. |
Detalhamento |
Execução direta, transferência voluntária ou instrumentos congêneres. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1344 |
Acao |
6112 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento de cooperativas e demais formas associativas do setor pesqueiro e aqüícola a fim de tornar suas atividades mais eficientes, reduzindo a dependência dos mesmos em relação a intermediários na comercialização do pescado, valorizando seu produto, apoiando formas alternativas de geração de renda, divulgando tecnologias para a aqüicultura e pesca. O objetivo final é aproveitar o nosso imenso potencial aqüícola e pesqueiro para melhorar a renda e aumentar o emprego através da ampliação e desenvolvimento de formas de economia solidária na aqüicultura e na pesca. |
descricao |
Identificação das comunidades pesqueiras e aqüícolas que possam se desenvolver por meio de formas de economia solidária; promoção da interação dos atores do setor, do fortalecimento da cadeia produtiva através do estabelecimento de programas de desenvolvimento mais adequados a cada uma delas; promoção do desenvolvimento de alternativas para a pesca artesanal e aqüicultura familiar, transferindo tecnologias de cultivo, proporcionando condições à implantação de infra-estruturas de produção e de agregação de valor nos módulos rurais ou em espaços públicos especialmente destinados, além de estabelecimento de mecanismos que estimulem a continuidade na atividade produtiva. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03. |
Detalhamento |
Por meio de execução direta, contratos e convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, bem como por meio de descentralização de créditos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
58101 |
Funcao |
20 |
SubFuncao |
602 |
Programa |
1344 |
Acao |
8888 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 58101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Orgao_Superior |
58000-Ministério da Pesca e Aqüicultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
pescador atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar iniciativas de assistência técnica e extensão em pesca, com foco na captura, organização e produção de pequena e média escala. |
descricao |
Estabelecimento de diretrizes para a extensão em pesca, prestação de apoio à execução de cursos de capacitação para extensionistas, bem como capacitação e prestação de assistência técnica a pequenos e médios produtores. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 28/05/03 e suas alterações; Decreto 4.670 de 10/04/03 e Decreto-Lei 221/67. |
Detalhamento |
Execução através de transferência, por meio de convênios, parcerias, descentralização de créditos e outros institutos. |
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