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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
00DD |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição de Ativos de Instituições Financeiras Federais no Âmbito do PRONAF. |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
00ED |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas - BNDES |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir direta e indiretamente o risco em operações de crédito para: a) microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte; b) empresas de médio porte; c) autônomos, na aquisição de bens de capital. |
descricao |
A ação trata de repasse de recursos da União por meio da integralização de cotas no Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 464, de 09 de junho de 2009 |
Detalhamento |
O Tesouro Nacional repassará os recursos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas, de modo a permitir que o Fundo cumpra as suas finalidades. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
00EE |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas Banco do Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir direta e indiretamente o risco em operações de crédito para: a) microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte; b) empresas de médio porte; c) autônomos, na aquisição de bens de capital. |
descricao |
A ação trata de repasse de recursos da União por meio da integralização de cotas no Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 464, de 09 de junho de 2009. |
Detalhamento |
O Tesouro Nacional repassará os recursos financeiros ao Banco do Brasil - BB para a integralização de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas, de modo a permitir que o Fundo cumpra as suas finalidades. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0669 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de 2000) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Liquidar obrigação da União para com o Banco Central do Brasil, devido ao resultado negativo apurado no balanço semestral deste Banco, após computadas eventuais constituições ou reversões de reservas. |
descricao |
Cumprimento de obrigação financeira até o décimo dia útil do exercÃcio subsequente ao da aprovação do balanço do Banco Central do Brasil pelo Conselho Monetário Nacional. |
Base_Legal |
MP nºs 2.179-36/2001 e Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). |
Detalhamento |
Cumprir a obrigação financeira até o décimo dia útil do exercÃcio financeiro subseqüente ao da aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, do balanço do Banco Central do Brasil, com resultado negativo. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0909 |
Acao |
0809 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da DÃvida Pública Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ressarcir o Gestor do Fundo de Amortização da DÃvida Pública Mobiliária Federal - FAD das despesas ocorridas com a alienação de ações de propriedade da União que não envolvam perda de controle acionário e estejam depositadas no FAD. |
descricao |
Pagamento das despesas, encargos e emolumentos relacionados com a alienação das ações de propriedade da União. |
Base_Legal |
Lei nº 9.069, de 1995; Lei Complementar nº 101 (art.44), de 2000; Decreto nº 1.312, de 1994 |
Detalhamento |
Realizar proposta orçamentária, aprovação, acompanhamento das despesas e registro no SIAFI |
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