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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
002C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do NÃquel - GIEN (MME) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar oportunidades para realização de consultas intergovernamentais apropriadas sobre o comércio internacional de nÃquel, além de realizar estudos sobre a situação mundial desse bem mineral, considerando especialmente a conveniência de fornecimento de informações precisas, em base contÃnua sobre a oferta e demanda e sua provável evolução. Disseminar estatÃsticas confiáveis, valendo-se das fontes existentes. |
descricao |
Garantia da presença do Brasil para o Grupo Internacional de Estudos do NÃquel - CIEN, por razões de ordem polÃtica, social, econômica, comercial, cientÃfica e tecnológica. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº. 30, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do NÃquel – GIEN; Decreto nº. 5.930, de 13 de outubro de 2006, que promulga o Decreto Legislativo. |
Detalhamento |
Cobrança anual via ofÃcio da organização |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0057 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir financeiramente, na qualidade de associado, em contrapartida à prestação de assistência técnica da entidade no aperfeiçoamento e na capacitação de pessoal técnico e docente, bem como ao desenvolvimento de intercâmbio de experiências e informações entre os paÃses-membros. |
descricao |
Mediante contribuição como paÃs-membro, o MEC participa de cursos, seminários, workshops, conferências, congressos e visitas a projetos apoiados pela OEI, além de oferecer estrutura fÃsica e manutenção do escritório sede no Brasil. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.128/2004 - Acordo de Sede Decreto Legislativo nº 97/80 - Estatutos da OEI |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva e manutenção do escritório. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0066 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer a atuação do Brasil no Fórum Internacional relativo à pimenta-do-reino. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para: viabilizar reuniões internacionais anuais, seminários, cursos, entre outros, dos quais o Brasil também participa como paÃs membro; facilitar o intercâmbio de informações sobre programas, polÃticas, e outros aspectos referentes à produção; desenvolver programas de aumento de consumo nos mercados novos e tradicionais, incluindo aqueles de cooperação em atividades de promoção; coordenar pesquisas sobre novos usos da pimenta-do-reino e padrões de qualidade, visando facilitar a comercialização internacional; manter sob constante revisão os progressos relativos a suprimento, procura e preços da pimenta-do-reino; e investigar as causas e consequências das flutuações no preço da pimenta-do-reino. |
Base_Legal |
Decreto nº 86.230, de 28 de julho de 1981, promulga o Acordo que Estabelece a Comunidade da Pimenta-do-Reino; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto-Legislativo nº 111, de 1980, aprova o texto do Acordo que estabelece a Comunidade da Pimenta-do-Reino, aberto à assinatura em Bangkok, Tailândia, de 16 de abril a 31 de agosto de 1971. |
Esfera |
Pagamento da cota contributiva. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0068 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Comissão SericÃcola Internacional (MAPA) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Participar de atividades relacionadas com a sericicultura em geral, em nÃvel técnico-cientÃfico e econômico (inclusive a culturas a "grainage" e tecelagem do fio de seda) e estudos de insetos sericigenosos para o setor. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para: intercâmbio de informações entre os paÃses membros; publicação de boletim periódico, das atas das sessões e de publicações especializadas; manutenção do Centro de Documentação SericÃcola; organização de reuniões internacionais relacionadas com a ciência sericÃcola; realização de pesquisas e levantamentos; cooperação com todas as organizações cujos interesses e funções estejam relacionados. |
Base_Legal |
Decreto nº 84.203, de 13 de novembro de 1979, que promulga a Convenção que Estabelece a Comissão SericÃcola Internacional; |
Detalhamento |
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