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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0075,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA),Descricao_

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0075

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Estimular o consumo do cacau.

descricao

Pagamento de cota contributiva para assegurar, através do Conselho Internacional do Cacau, as disposições relativas à gestão e controle do estoque regulador, estímulo ao consumo interno, entre outros.

Base_Legal

DL nº 221, de 30/06/2004, e Decreto nº 5.302, de 10/12/2004

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0076,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA),Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0076

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Participar da definição da harmonização regional dos procedimentos fitossanitários.

descricao

Pagamento de cota contributiva para participar da elaboração de normas fitossanitárias.

Base_Legal

Decreto nº 161, de 2 de julho de 1991, que promulga o Convênio entre os Governos do Brasil, da Argentina, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, sobre a constituição do Comitê Regional de Sanidade Vegetal;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto-Legislativo nº 19, de 9 de agosto de 1990, que aprova o Convênio entre os Governos do Brasil, da Argentina, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, sobre a constituição do Comitê Regional de S

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto-Legislativo nº 19, de 9 de agosto de 1990, que aprova o Convênio entre os Governos do Brasil, da Argentina, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, sobre a constituição do Comitê Regional de Sanidade Vegetal.

Esfera

Pagamento da cota contributiva.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0077,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau (MAPA),Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0077

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau (MAPA)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Manter intercâmbio de informações técnicas e científicas, incentivo às relações sociais e econômicas entre os produtores, bem como, assegurar ofertas adequadas, preços compensadores e promoção do consumo.

descricao

Pagamento de cota contributiva para a participação em eventos diversos realizados pela Aliança dos Países Produtores de Cacau com o intuito de fortalecer o setor cacaueiro e os envolvidos na cadeia produtiva.

Base_Legal

O Decreto Legislativo nº 82, de 1965, aprova o Acordo Internacional do Cacau;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Acordo Internacional do Cacau, assinado pelo Governo Brasileiro, no Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1964}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Acordo Internacional do Cacau, assinado pelo Governo Brasileiro, no Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1964

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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