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Governo e Política - Ano:Parecer MP/CONJUR/GCG/nº 0237.16-2009.,Esfera:Pagamento da cota contributiva.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Parecer MP/CONJUR/GCG/nº 0237.16-2009.

Esfera

Pagamento da cota contributiva.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0085,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME),Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0085

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Garantir a presença do Brasil na Organização Latino-Americana de Energia - OLADE, por razões de ordem política, social, econômica, comercial, científica e tecnológica.

descricao

Pagamento de anuidade e participação em reuniões periódicas com os países latino-americanos integrantes da Organização.

Base_Legal

Decreto nº 75.103, de 20.12.74

Detalhamento

Decreto Legislativo nº 41, de 14 de maio de 1974, que aprova o Convênio que Estabelece a Organização Latino-Americano de Energia (OLADE);


Governo e Política - Ano:Decreto nº 75.103, de 20 de dezembro de 1974, que promulga o Convênio da OLADE.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 75.103, de 20 de dezembro de 1974, que promulga o Convênio da OLADE.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0086,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD (MME),D

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0086

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD (MME)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Estimular o desenvolvimento sólido da indústria de ferro entre os países membros da ONU.

descricao

Pagamento de cota contributiva para garantir a participação do Brasil, como grande produtor de minério de ferro, na atualização das informações de mercado para o minério, patrocinada pela UNCTAD-ONU.

Base_Legal

Lei nº 8.876/94 e Dec nº 1.324/94

Detalhamento

Pagamento da cota contributiva.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:0087,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC),Descricao_Localizador:Nac

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

0087

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Garantir a participação do governo brasileiro junto à UPU, nas questões relativas à área postal.

descricao

Pagamento de cotas contributivas à União Postal Universal, a fim de permitir a presença do Governo brasileiro nesse organismo intergovernamental de seu interesse, garantindo-lhe o direito de voz e voto nesse foro de discussões e decisões internacionais, fundamentais à defesa dos interesses do país na área postal, no plano internacional.

Base_Legal

Decreto Legislativo nº. 72, de 29 de Novembro de 1978, que aprova os textos dos Atos Finais do Congresso da União Postal Universal, do acordo Relativo às Cartas com Valor Declarado e do Acordo Relativo às Encomendas Postais, assinados em Lausanne, em 1974;

Detalhamento



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