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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0085 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a presença do Brasil na Organização Latino-Americana de Energia - OLADE, por razões de ordem polÃtica, social, econômica, comercial, cientÃfica e tecnológica. |
descricao |
Pagamento de anuidade e participação em reuniões periódicas com os paÃses latino-americanos integrantes da Organização. |
Base_Legal |
Decreto nº 75.103, de 20.12.74 |
Detalhamento |
Decreto Legislativo nº 41, de 14 de maio de 1974, que aprova o Convênio que Estabelece a Organização Latino-Americano de Energia (OLADE); |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 75.103, de 20 de dezembro de 1974, que promulga o Convênio da OLADE. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0086 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD (MME) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular o desenvolvimento sólido da indústria de ferro entre os paÃses membros da ONU. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir a participação do Brasil, como grande produtor de minério de ferro, na atualização das informações de mercado para o minério, patrocinada pela UNCTAD-ONU. |
Base_Legal |
Lei nº 8.876/94 e Dec nº 1.324/94 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0087 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a participação do governo brasileiro junto à UPU, nas questões relativas à área postal. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas à União Postal Universal, a fim de permitir a presença do Governo brasileiro nesse organismo intergovernamental de seu interesse, garantindo-lhe o direito de voz e voto nesse foro de discussões e decisões internacionais, fundamentais à defesa dos interesses do paÃs na área postal, no plano internacional. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº. 72, de 29 de Novembro de 1978, que aprova os textos dos Atos Finais do Congresso da União Postal Universal, do acordo Relativo às Cartas com Valor Declarado e do Acordo Relativo às Encomendas Postais, assinados em Lausanne, em 1974; |
Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº. 84.774, de 06 de Junho de 1980, que promulga o Segundo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, o Regulamento Geral da União Postal Universal e a Convenção Postal Universal. |
Esfera |
Transferência de recursos via ordem de pagamento. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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