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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 2.962, de 24 de fevereiro de 2009 – Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, concluÃdas em Genebra, em 22 de dezembro de 1992, e seu instrumento de Emenda aprovado em Quioto, em 14 de outubro de 1994. |
Esfera |
Transferência de recursos via ordem de pagamento. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
008F |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Grupo de Egmont (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro junto aos organismos internacionais que tratam de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e promover o intercâmbio de informações, metodologias e tecnologia. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira no Grupo Egmont |
Base_Legal |
Lei nº 9.614/98 em seu art. 14º, parágrafo 2º, combinado com o art 7º, inciso VII do Decreto nº 2.799/1998. |
Detalhamento |
O Grupo Egmont é composto de 101 paÃses que se reúnem para trocar informações, desenvolver metodologias, novas tecnologias (sistemas) e fornecer treinamento para harmonização da legislação e métodos operacionais referente ao segmento lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Operacionaliza, atualmente, uma rede tecnológica para troca de informações sobre o referido assunto com alta tecnologia de segurança.da informação.Plano de Ação para participação em reuniões plenárias anuais, em Grupos de Trabalho Normativos e Estudos Legislativo; Grupo de Trabalho para elaboração de Memorandos de Entendimento; Grupo de Trabalho para desenvolvimento de métodos operacionais; Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento de tecnologias e sistemas de intercâmbio de informações e capacitação de pessoas nos métodos e sistemas sobre lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área de Museus. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira no Conselho Internacional de Museus - ECOM. |
Base_Legal |
O Museu de Valores do Banco Central é membro institucional do ECOM na categoria B, o que permite a troca de experiências sobre os mais diversos assuntos, tais como técnicas de gestão, programas educativos, acesso às divulgações do ICOM e intercâmbios com outros museus no mundo. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0099 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área de estudos monetários. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação no Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA. |
Base_Legal |
ATA Nº 611, de 09.11.1956, da SUMOC |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
009B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM (MRE) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a participação brasileira no Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM. |
descricao |
Pagamento de cotas contributivas de forma a assegurar a participação do Brasil no FOCEM. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 407, de 12 de setembro de 2006, que aprova o texto da Decisão nº 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM; |
Detalhamento |
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