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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:71102,Funcao:28,SubFuncao:212,Programa:0910,Acao:009D,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS),Descricao_Localiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

71102

Funcao

28

SubFuncao

212

Programa

0910

Acao

009D

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)

Descricao_Localizador

Nacional - 71102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

71000-Encargos Financeiros da União

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a participação do Brasil para criação e instalação do Instituto Social do Mercosul - ISM. O objetivo desse instituto é contribuir para a consolidação da dimensão social como um eixo fundamental no desenvolvimento do MERCOSUL, contribuir para superar as assimetrias, colaborar tecnicamente na elaboração de políticas regionais, sistematizar e atualizar os indicadores sociais regionais, recompilar e trocar boas práticas em matéria social, promover mecanismos de cooperação horizontal e identificar fontes de financimento.

descricao

Efetuação e contribuição anual por cada estado parte do mercosul para criação e instalação do Instituto Social do Mercosul - ISM. Além do Brasil, efetuarão o pagamento a Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A participação do Chile está em definição.

Base_Legal

Decreto Legislativo n.º 188, de 15 de dezembro de 1995, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do Mercosul – Protocolo de Ouro Preto;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto n.º 1.901, de 09 de setembro de 1996, que promulga o Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto n.º 1.901, de 09 de setembro de 1996, que promulga o Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 03/07, cria o Instituto Social do MERCOSUL}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 03/07, cria o Instituto Social do MERCOSUL

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:MERCOSUL/RMADS-GT/ATA Nº 02/08, elaborou o aporte financeiro para o ano de 2009}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

MERCOSUL/RMADS-GT/ATA Nº 02/08, elaborou o aporte financeiro para o ano de 2009

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 38/08, aprova o orçamento do Instituto Social do MERCOSUL para o exercício de 2009,Esfera:;,Unidade_Orcamentaria:Pagamento no valor de US$ 24.171,00 (vinte e quatro mil, cento

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 38/08, aprova o orçamento do Instituto Social do MERCOSUL para o exercício de 2009

Esfera

;

Unidade_Orcamentaria

Pagamento no valor de US$ 24.171,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e um doláres americanos) e US$ 22.119,00 (vinte e dois mil, cento e dezenove dólares americanos) respectivamente, no primeiro ano (2008) e segundo ano (2009) da instalação do Instituto Social do Mercosul.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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