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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0105 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusofonos - ASSEL (MF) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área de seguros. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira na Associação de Supervisores de Seguros Lusofonos - ASSEL. |
Base_Legal |
inciso XV do Art 34 do Decreto nº 60.459/68 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0105 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusofonos - ASSEL (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área de seguros. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira na Associação de Supervisores de Seguros Lusofonos - ASSEL. |
Base_Legal |
inciso XV do Art 34 do Decreto nº 60.459/68 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS (MF) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a atualização e o aprimoramento profissional na área de seguros. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para promover a participação brasileira na Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS. |
Base_Legal |
inciso XV do Art 34 do Decreto nº 60.459/69 |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Latino Americana de Ferrocarrilles - ALAF (MT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para possibilitar a participação em congressos, bem como de outros eventos no âmbito da Associação, onde ocorrem as discussões técnicas em nÃvel internacional e onde é conhecido o estágio em que se encontra o setor ferroviário dos demais paÃses associados. A participação brasileira gera perspectivas de absorção de novos conhecimentos e de ampliação de mercados externos, além de garantir o recebimento de publicações referentes ao setor. |
Base_Legal |
Decreto nº 92.392, de 7/2/1986 |
Detalhamento |
Depositar a contribuição em favor da ALAF no Banco do Brasil para crédito em conta no Citibank - N.Y. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
71102 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0910 |
Acao |
0113 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MCT) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 71102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
71000-Encargos Financeiros da União |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a participação da Comissão Nacional de Energia Nuclear no Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica e interagir com os outros paÃses-membros buscando o desenvolvimento na área nuclear. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para garantir a participação da Comissão Nacional de Energia Nuclear no Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica, promover a cooperação na área nuclear, o intercâmbio cientÃfico para utilização de ciência e tecnologia nuclear para fins pacÃficos e o desenvolvimento de padrões de segurança nuclear. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 24, de 24 de julho de 1957, que aprova o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA; |
Detalhamento |
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